Começou esta segunda-feira a 14ª edição da Semana da Reabilitação Urbana do Porto, tendo como principal foco de debate a habitação. O setor da construção e do imobiliário, mas também o poder público, são chamados a “tomar decisões para decidir para onde queremos levar o país”. As palavras são de Luísa Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, cidade anfitriã do evento.
Abrindo a sessão, a autarca lembrou que o tema da habitação “é o primeiro tema da agenda mediática. Hoje temos este grande desafio de responder à crise da habitação, ultrapassando o facto de termos um grande número de habitações fechadas e, ao mesmo tempo, uma enorme lista de espera para uma casa”.
Lembrou que o desafio é maior tendo em conta que esta “obrigação inscrita na Constituição passou de estar a cargo do Estado central para o poder local. Já conseguimos fazer um levantamento, com base nas Estratégias Locais de Habitação dos municípios, mesmo antes de chegar o Plano de Recuperação e Resiliência”, cujo prazo terminou em agosto. Findo o programa, “é imperioso que se continue a construir. Precisamos de mais habitação, nomeadamente de habitação pública, de mais cooperativas e de vontade política”. Em paralelo, “o arrendamento tem de continuar a ser prioridade, precisamos que os senhorios confiem que podem colocar as suas casas no mercado”.
Luísa Salgueiro afirmou que é a criação de habitat que vai definir o trabalho dos próximos anos. “Falamos de bons serviços, bons transportes”, e “ainda precisamos de reabilitar muito, com uma política fiscal que apoie e instrumentos para que quem está no terreno possa executar o que precisa”. Mas apela a que estes instrumentos legislativos funcionem, “para que os possamos aplicar aos nossos territórios e às nossas necessidades”. Seja como for, “o equilíbrio é o maior desafio que temos”, concluiu.
Pinto Luz: “É importante encontrar plataformas onde todos possam confluir”
Numa mensagem de vídeo transmitida na inauguração, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, destacou a importância de “juntar o setor para refletir sobre os verdadeiros problemas que temos de resolver no nosso país é essencial”. A Semana da Reabilitação Urbana “tem feito esse trabalho de encontrar aquilo que nos une, em vez de estarmos sempre à procura daquilo que nos divide”. O governante acredita que “é importante encontrar plataformas onde todos possam confluir: senhorios, inquilinos, promotores, advogados, arquitetos e engenheiros”. Salientando que “a reabilitação urbana é essencial”, deu o exemplo de Matosinhos, em particular, que “tem uma longa história e tradição também nesta matéria”.
“Mobilizar tudo em prol de um objetivo comum”
Manuel Reis Campos, presidente da CPCI, frisou nesta sessão de abertura que “não falamos de construir ou reabilitar, público ou privado, sustentabilidade em desenvolvimento. É preciso mobilizar tudo em prol de um objetivo comum – ter mais casas disponíveis para todos, é preciso passar das intenções à ação”.
Num contexto de insuficiente construção e de grande falta de oferta, partilhou que a CPCI defende que os acordos governativos devem ir além dos ciclos políticos, para garantir estabilidade e duração das medidas no tempo. Pede a mobilização de solo para habitação e a revisão do enquadramento legal dos solos; e que a simplificação urbanística chegue efetivamente ao terreno, pois “o licenciamento nunca pode demorar mais que o tempo de construção, a administração pública tem de ser capaz de responder em tempo útil”. Alerta também para a importância da capacidade efetiva da construção, através da aposta na digitalização, industrialização, novos materiais e “tudo o que aumente a produtividade e sustentabilidade, encurtando o tempo de construção”. A par disso, “o mercado de arrendamento precisa de mais oferta, capaz de responder às necessidades de todos. Não podemos ficar apenas pela intenção”.
Manuel Reis Campos garante que o setor da construção “está disponível, como sempre, para contribuir com o seu conhecimento e capacidade técnica”.
A Semana da Reabilitação Urbana do Porto decorre na Antiga Fábrica de Conservas Vasco da Gama, em Matosinhos, até quarta-feira, dia 4 de novembro. O evento é de participação gratuita, sujeita a registo no site do evento, onde podem ser consultadas todas as novidades em permanência.