A Academia AICCOPN partilhou a agenda das ações de formação que vai realizar este mês de fevereiro. O Simplex do licenciamento, a revisão de preços ou o IVA reduzido na reabilitação urbana vão dar mote a estas sessões.
Já no próximo dia 8 de fevereiro, a AICCOPN organiza uma sessão de esclarecimento sobre o Simplex Urbanístico, no auditório da associação, no Porto. Será organizada em parceria com a Cerejeira Namora, Marinho e Falcão e a OERN, e tem como principal objetivo dar a conhecer as principais novidades do Simplex Urbanístico, aprovado pelo Decreto-lei nº10/2024, e identificar as alterações mais relevantes introduzidas pelo diploma ao RJUE.
A 15 de fevereiro, realiza-se através do Zoom um webinar dedicado à revisão de preços. Será tratada a avaliação do regime excecional e aplicação do regime ordinário, com esclarecimentos sobre as normas relativas ao regime de revisão de preços, Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro. Serão abordadas matérias relacionadas com as cláusulas contratuais de revisão, os métodos de cálculo, os desvios de prazo, a caducidade e os indicadores económicos.
Já a 22 de fevereiro, decorre uma sessão de esclarecimento sobre o IVA à taxa reduzida nas empreitadas de reabilitação, também no auditório AICCOPN. Contará com a presença de Pedro Marinho Falcão e Eva Dias Costa, da Cerejeira Namora, Marinho e Falcão. São convidados para esclarecer os participantes relativamente à taxa reduzida do IVA nas empreitadas realizadas em Áreas de Reabilitação Urbana, na construção de edifícios para arrendamento acessível e nas obras de manutenção e conservação da habitação.