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Operação de loteamento e obras do projeto IDILUZ em consulta pública

Operação de loteamento e obras do projeto IDILUZ em consulta pública
Fotografia de wirestock, Freepik.

Está em consulta pública, até dia 5 deste mês, a operação de loteamento e obras de urbanização do empreendimento IDILUZ. Este projeto, localizado na freguesia de Castelo, concelho de Sesimbra, trata-se de uma propriedade com mais de 83 hectares dentro do Sítio de Importância Comunitária Arrábida/Espichel.

No âmbito do procedimento de Verificação da Conformidade Ambiental do Projeto de Execução, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, enquanto Autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental, informa que o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) encontra-se disponível para consulta pública, através do portal Participa, durante 15 dias úteis – 16 de janeiro de 2024 a 5 de fevereiro de 2024,

Situado a sudoeste da Aldeia do Meco, o projeto consiste na instalação de um estabelecimento hoteleiro, na modalidade de Hotel-Apartamento de 4 estrelas, assente conjugadamente sobre loteamento turístico (com obras de urbanização) e conjunto imobiliário.

De acordo com informação presente no portal Participa, o projeto IDILUZ tem as seguintes finalidades:

  • Constituição de lotes de terreno destinados à edificação urbana que incide sobre a Área Intervencionada;
  • Abastecimento de água, eletricidade, gás e telecomunicações;
  • Espaços verdes e espaços agrícolas de utilização comum;
  • Espaços naturais (a preservar) de utilização comum, na parcela localizada a noroeste da Rua 25 de Abril, e em parte da Área Intervencionada;
  • Equipamentos e infraestruturas de utilização comum.

Esta área apresenta uma grande qualidade e diversidade do ponto de vista ecológico e paisagístico, assumindo grande importância em termos de conservação.

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