A Câmara Municipal do Porto aprovou esta semana o novo Plano de Gestão e Sustentabilidade para o Centro Histórico do Porto, Ponte Luiz I e Mosteiro da Serra do Pilar, um documento estratégico que vai vigorar por 10 anos.
Este plano vai definir uma visão para este território, e desenvolve-se sobre quatro eixos estratégicos, nomeadamente património; população, habitação e comunidades; economia; ambiente e mobilidade. Dentro destes eixos estratégicos, foram estabelecidos 8 objetivos, que passam pela salvaguarda e valorização do Património Edificado e Imaterial; o aumento da atratividade residencial e os níveis de conforto habitacional; o reforço da coesão e dos valores comunitários; a promoção da diversidade, da inclusão e da sustentabilidade na atividade económica; a promoção da criatividade e da inovação; a melhoria da acessibilidade e da mobilidade sustentável; e o reforço da sustentabilidade ambiental e aumento da resiliência, pode ler-se no site da autarquia.
O Presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, comentou na ocasião que «quando olhamos para o Centro Histórico do Porto, no início do século aquilo a que assistíamos era um êxodo da população. Só não foi mais acentuado nessa altura porque as pessoas não tinham para onde ir. Quando presidi à SRU fizemos diversas reuniões com a população». E destaca que «hoje há um conjunto de pessoas que querem voltar para o Centro Histórico. É um bom sinal. Hoje o Centro Histórico é apetecível, a situação alterou-se».
No Centro Histórico do Porto, a autarquia é proprietária de apenas 13% do edificado habitacional, face aos 81% de privados, 3% do Estado, igreja e ordens religiosas e 2% de fundações e associações.
Segundo o relatório de avaliação da execução da Operação de Reabilitação Urbana do Centro Histórico do Porto, apresentado pelo vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, entre 2014 e 2021 foram emitidos 732 alvarás de obras e 402 alvarás de utilização, num total de 786 edifícios reabilitados desde o início da ORU. Aumentou em 18,5% o número de parcelas em bom estado de conservação, e dos 313 edifícios em mau estado de conservação em 2014, 163 passaram a bom estado de conservação em 2021.
Segundo o autarca, o investimento público no edificado «induziu um investimento privado 5,5 vezes superior».
Nesta zona da cidade, existem 377 habitações de renda apoiada, 78 da Porto Vivo para realojamento e habitação acessível e 73 casas arrendadas no âmbito do programa Porto com Sentido.
Na mesma reunião de câmara, o executivo municipal deliberou submeter à apreciação da Assembleia Municipal o relatório de avaliação da execução da Operação de Reabilitação Urbana do Centro Histórico do Porto.