A Autoridade de Gestão do programa Centro 2020 tem 23 milhões de euros disponíveis para premiar o desempenho dos 75 municípios da região na execução de projetos de reabilitação urbana.
Segundo a Lusa, deste montante, 8,5 milhões serão atribuídos a 24 autarquias que concretizaram planos estratégicos de desenvolvimento urbano (PEDU).
Isabel Damasceno, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, falou à agência na sequência da avaliação feita a estes programas em fevereiro, prevista na contratualização para efeitos de obras de requalificação urbana celebrada com os 100 municípios da região. A Autoridade de Gestão fixou o montante para cada um dos municípios tendo em conta os níveis de execução físicos e financeiros e as «disponibilidades orçamentais existentes».
Estas verbas «destinam-se obrigatoriamente a investimentos em requalificações urbanas ou para reforçar candidaturas já aprovadas e em obra», ou ainda «para novas candidaturas cujos projetos tenham níveis de maturidade elevados», cita o Observador.
Coimbra recebe um prémio de 940.717 euros, o mais elevado do conjunto de 24 centros urbanos “de nível superior” que desenvolveram os PEDU. Leiria recebe 787.641 euros, Aveiro 551.071 euros e Torres Vedras 517.672 euros.
Por outro lado, na execução dos planos de ação de regeneração urbana (PARU), foram distinguidos 51 municípios classificados como “centros urbanos complementares”, cujos prémios somam os 14,5 milhões de euros. Foram premiados com mais de 500.000 euros os concelhos de Anadia (634.360 euros), Estarreja (596.488 euros), Albergaria-a-Velha (558.323 euros), Porto de Mós (541.331 euros) e Oliveira do Bairro (513.314 euros).
De recordar que desde o início do programa, o Centro 2020 apoiou a regeneração urbana com cerca de 240 milhões de euros em fundos europeus, num total de 452 projetos aprovados.