Habitação

Três subfundos da Fundiestamo podem avançar para obra ainda este ano

Três subfundos da Fundiestamo podem avançar para obra ainda este ano
Foto: Carla Carvalho Tomás

Três subfundos da Fundiestamo, criados para a construção de habitação pública acessível em todo o país no âmbito do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado, poderão arrancar várias obras de reabilitação de imóveis ainda em 2021.

A informação foi dada à Lusa por Paula d’Orey, administradora executiva da Fundiestamo, segundo a qual os subfundos ImoMadalena e ImoResidências «estão em fase de licenciamento pelo município de Lisboa, um de especialidades e outro de arquitetura, prevendo-se que durante 2021 sejam obtidas as autorizações, necessárias, para que se avance com as empreitadas de reabilitação».

Quanto ao ImoAveiro, «iremos lançar em breve o concurso para seleção do empreiteiro, sendo expectável que no início do segundo semestre deste ano estejamos a consignar a empreitada de reabilitação», cita o Idealista News.

As primeiras habitações com arrendamento acessível da Fudniestamo deveriam ter sido disponibilizadas no final de 2019, mas a complexidade e duração dos «processos de constituição, entrada em atividade e desenvolvimento das operações de reabilitação» atrasaram o processo, já que «os imóveis sinalizados estão, por norma, muito degradados e necessitam, geralmente, de licenciamento com vista a concretizar a necessária alteração de uso».

A responsável admite os atrasos na execução destes subfundos para a reabilitação de edifícios e disponibilização de fogos a preços acessíveis, nomeadamente devido a «vicissitudes» como o «aumento dos custos de reabilitação verificado ao longo dos últimos anos». Mas garante que está a ser feito um esforço para criar as condições necessárias para a sua concretização: «estamos muito empenhados em demonstrar a utilidade do FNRE [Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado] enquanto instrumento de política urbana e de habitação».

Um modelo alternativo está a ser criado para o caso de Santarém, onde a Fundiestamo procura uma terceira entidade parceira para avançar com a recuperação de 4 prédios do antigo Bairro Militar, propriedade da Câmara de Santarém. A ideia é que estes imóveis sejam transformados em residências de estudantes, em alternativa a habitação acessível, como estava inicialmente previsto. Segundo a responsável, modelos semelhantes poderão ser trabalhados para outras zonas do país conforme necessário, para agilizar a operação destes subfundos.

Além destes três subfundos já criados, outros estão já «em avançado estado de maturidade que permitirão entradas em atividade em breve, nomeadamente em Coimbra e Lisboa». Segundo a responsável, «há outros imóveis em estudo para integração em subfundos do FNRE, destinados a habitação e alojamento estudantil, que permitirão criar aproximadamente 500 fogos habitacionais e 1.600 camas estudantis», conclui.

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