Matosinhos é o concelho da Área Metropolitana do Porto (AMP) onde o custo de arrendamento ou aquisição de habitação mais cresce, não por ausência de parque habitacional, mas pela existência de imóveis devolutos e parcelas de terreno não edificadas. Ciente dos desafios do seu território, o Município tem em elaboração um ensaio da Zona de Pressão Urbanística – ZPU. O objetivo é claro «relativamente ao problema do acesso à habitação, onde se posiciona Matosinhos? E perceber que políticas podem ser adotadas para conter o problema do acesso à habitação», explicou David Viana, Chefe da Divisão de Planeamento da Câmara Municipal de Matosinhos.
Com uma forte procura, Matosinhos regista «uma assimetria da distribuição da população, com maior concentração a Sul e menor a Norte, gerando uma elevada pressão sobre o mercado imobiliário residencial nestes territórios». A proposta de ZPU, apresentada no passado dia 24 de novembro, no âmbito da 10.ª edição da Semana da Reabilitação Urbana do Porto, identifica as áreas de Matosinhos, Leça da Palmeira, S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora.
Na identificação destes territórios, a proposta de ZPU teve em atenção indicadores como a densidade populacional, os pedidos de habitação, os pedidos de apoio ao arrendamento e o número de prédios devolutos com consumos baixos de água e eletricidade ou sem contrato destes serviços. A ZPU identifica não só as zonas de maior pressão, mas também os imóveis devolutos e parcelas de terrenos não edificadas nessas áreas. Oportunidades de reabilitação e de edificação que podem permitir mitigar a escassez de oferta habitacional.
Presente na ocasião, João Quintão, Diretor do Departamento de Planeamento da Câmara Municipal de Matosinhos, chamou a atenção para o problema da habitação em Portugal. «Como é que se fala de falta de habitação, em Portugal, quando há 1.7 casas por família?». Na sua opinião, isto acontece porque «o nosso território é desqualificado». Reconhece que a «capacitação do território é algo difícil e que custa dinheiro», mas garante que «o direito à cidade e com este garante-se o direito à habitação».