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Filipa Roseta: “Queremos incentivar todos a entrarem neste jogo para a habitação ser acessível a todos”

Filipa Roseta: “Queremos incentivar todos a entrarem neste jogo para a habitação ser acessível a todos”

O segundo dia da Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa empeçou com o mote “Mobilidade e edifícios - Cidades neutras em carbono?”, com a abertura de António Gil Machado a par da organização Fórum UIA, que lançou um convite à CSCAE (Consejo Superior de los Colegios de Arquitectos de España).

Mais uma vez, a presença da Câmara Municipal de Lisboa, se fez sentir no evento. Filipa Roseta, Vereadora da Habitação, assinalou que a «habitação acessível funciona com dois tipos de apoio: apoio à produção, à pessoa e ao arrendamento» sendo o apoio à produção «um investimento maior». Referiu ainda que a Câmara Municipal de Lisboa «que tem a ideia de ter vários modelos de apoio à produção» não é «apenas produção pública, mista e privada, é tudo: nós olhamos para a cidade como um todo». Fazendo um apelo à audiência para que «possam entender a câmara municipal de Lisboa como um parceiro que quer tirar todos os obstáculos do caminho» garantiu que se estão a fazer esforços no sentido de «promover um equilíbrio para não deixar um buraco às próximas gerações. Esta é a sustentabilidade que pretendemos, onde, naturalmente, se crie uma cidade equilibrada. Exemplo disso é o bairro de Alvalade em Lisboa».

Revelou ainda que, um dos principais desafios enquanto vereadora, é «ao longo de 2022 estamos a desenhar a Carta Municipal de Habitação de Lisboa. O primeiro desafio da carta é: Lisboa tem 320.000 casas e 244.000 famílias, sobram assim 48.000 casas vazias em Lisboa. Como conseguimos trazer estas 48.000 casas a jogo?».

Gonçalo Byrne, Presidente da Ordem dos Arquitectos, destacou que «a habitação acessível é um tema europeu. A habitação é um direito que deve ser entendido como qualidade para todos. A relação entre habitação e cidade é extremamente importante» assinalando ainda que «há sempre um problema entre centralidade e periferia». Já Paula Sequeira, Head of Consultancy da Savills Portugal, indicou que «os portugueses gostam de ter a prioridade em vez de a arrendar» sendo que a «taxa de juro implícita tem vindo a decrescer estando abaixo do 1%. Os preços da habitação, por outro lado, estão a crescer. Em todas as freguesias de Lisboa, os preços por metro quadrado têm vindo a subir, com um preço médio de habitação acima de 4.000 euros e nos 3.500 euros na AML. A evolução das rendas médias, por outro lado, tem sido muito desproporcional colocando uma pressão adicional sobre o orçamento das famílias portuguesas».

Por outro lado, Hugo Santos, Presidente da APPII, concorda com as medidas e propostas tratadas ao longo da sessão, reforçando que «é certo que é uma função mista, privada e pública, só temos de começar a pôr isto em prática». Declarando que «devemos começar a olhar para a habitação de uma forma séria e responsável», sendo o principal desafio «dar casas mais verdes aos portugueses», salientando que «temos custos a mais na habitação acessível, temos de baixar esses custos. Temos também de acabar com o AIMI», considerando como algo «inadmissível». Pedro Pantaleão, Business Development Manager da Mota-Engil Real State, mencionou que «o IVA a 6% em obras de imóveis para habitação parece-me ser um ponto primordial para a redução».

Manuel Puerta da Costa, Board Member da APFIPP, recordou ainda que «incentivar, sim, é uma condição para uma sociedade mais justa e inclusiva. Só que a promoção tem de ter em conta de que quatro em cinco votantes são proprietários, têm imóveis. Tem de ter em conta essa realidade, há proprietários e arrendatários».

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