Os países da UE vão reunir-se, em novembro, para debater a crise da habitação na União. O encontro vai realizar-se no seguimento da cimeira informal que a Irlanda está a preparar perante o aumento dos preços e a dificuldade de acesso à habitação.
A habitação é “um dos problemas mais urgentes e complexos para milhões de europeus”
A informação, avançada pelo idealista/news, foi confirmada pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, que afirmou que a habitação é “um dos problemas mais urgentes e complexos para milhões de europeus” referindo que a falta de acessibilidade está “no centro do afastamento dos cidadãos em relação às instituições democráticas”.
O responsável referiu ainda que a falta de habitação está a “reduzir a mobilidade laboral, a afetar a produtividade e a demografia”, agravando, também, a vulnerabilidade de determinados grupos, defendendo por isso que o tema deve manter-se na agenda política da UE, bem como no âmbito das negociações sobre o próximo orçamento comunitário.
Embora tenha mencionado que a competência em matéria de habitação pertence maioritariamente aos Estados-Membros, Costa defendeu uma “resposta coordenada” entre os diferentes níveis de governação e indicou que a futura Lei da Habitação Acessível, deverá disponibilizar ferramentas às autoridades para adaptar as políticas a cada contexto.
Necessária inclusão da habitação nas prioridades europeias
Por outro lado, o presidente da Câmara de Barcelona, Jaume Collboni, referiu que a crise de habitação está a pôr em causa direitos fundamentais na UE: “Atualmente, o que está em causa na Europa é o direito de permanecer na tua cidade e no teu bairro”, afirmou, alertando que o aumento dos preços das rendas e da habitação estão a expulsar “os setores mais vulneráveis”, mas também “os jovens e as classes médias urbanas”.
Acrescentou também que é necessária uma abordagem europeia que combine regulação e financiamento, defendendo ainda a necessidade de desenvolver instrumentos que permitam “justificar medidas extraordinárias quando o custo da habitação ultrapasse determinados níveis de esforço financeiro para as famílias.”
Destacou também que as instituições europeias começaram a incluir a habitação entre as suas prioridades, com iniciativas como a futura legislação em preparação, embora tenha insistido na necessidade de reforçar estes esforços.