O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está prestes a cumprir, superando, as metas definidas para a habitação pública em Portugal. O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, garantiu que deverão estar concluídas cerca de 38 mil casas até agosto deste ano, um número acima da meta estipulada.
De acordo com o governante, já foram entregues mais de 20 mil habitações, estando as restantes em fases de execução com previsão de conclusão dentro do prazo. As declarações foram feitas durante uma conferência transmitida pela RTP e citadas pelo Idealista, onde o ministro sublinhou o ritmo de execução dos projetos.
Este volume de habitação pública supera a meta de cerca de 31 mil fogos definida pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, liderada por Fernando Alfaiate, que já manifestou confiança na execução integral do plano até agosto de 2026. Este é o prazo limite imposto pela Comissão Europeia para a concretização dos investimentos previstos, sob risco de devolução das verbas.
Miguel Pinto Luz aproveitou ainda para criticar o anterior Governo do Partido Socialista, afirmando que se deveria ter financiado mais casas: “Seria quase um sonho imaginarmos que era possível candidatar 26.000 casas e atingir exatamente aquela meta [inicial]. Era preciso não falhar absolutamente nada. E, portanto, quem pensou o PRR naquela altura devia ter pensado desta forma: financiar mais casas para poder garantir uma meta menos ambiciosa. Nós financiámos 36.000 casas”, concluiu o responsável, de acordo com a RTP.
De forma a cumprir os objetivos, o atual Executivo avançou com revisões e do PRR, redirecionando verbas para projetos mais avançados e com maior probabilidade de conclusão dentro dos prazos. O programa 1.º Direito foi também ajustado em articulação com as autarquias, elevando a meta para responder de forma mais realista às necessidades habitacionais do país.