A associação Zero defende que o novo aviso do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis precisa de «uma grande aposta» na sua divulgação para que haja «um maior sucesso e rapidez» no reembolso de investimentos.
Foi a 18 de julho que o Fundo Ambiental lançou o primeiro aviso da edição de 2023 do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, um programa de apoio a obras de melhoria de eficiência energética para edifícios de habitação, que vai mobilizar, numa fase inicial, apoios no valor de 30 milhões de euros (100 milhões de euros no total) para medidas que promovam a reabilitação, descarbonização, eficiência energética, eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios e para as metas de sustentabilidade definidas a nível europeu e nacional. As comparticipações consoante o tipo de obra variam entre os 65% e os 85%.
Este programa abrange edifícios de habitação existentes, unifamiliares e frações autónomas de edifícios multifamiliares licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006. São elegíveis pessoas singulares proprietárias que residam permanentemente na habitação em causa. As candidaturas estarão abertas de 16 de agosto a 31 de outubro deste ano.
A Zero defende que «é decisiva uma grande aposta na comunicação e apoio aos cidadãos para que o programa tenha um maior sucesso e rapidez no reembolso dos investimentos. É fundamental a diversificação dos meios de divulgação e envolvimento com a população, intensificando os mesmos nas regiões identificadas como tendo uma menor adesão ao programa», destacou a associação em comunicado citado pela Lusa e pelo idealista/news.
Defende também a formação gratuita de técnicos no terreno, para um «melhor aconselhamento dos proprietários e acompanhamento do processo de candidatura».
No âmbito dos vários apoios disponíveis, a Zero recomenda, por exemplo, a substituição de janelas, a instalação de painéis fotovoltaicos em condomínios e, caso os cidadãos possuam uma habitação unifamiliar, a aquisição de solar térmico para aquecimento de águas sanitárias.
A Zero salienta como pontos positivos do programa uma «maior ênfase nas medidas passivas, as mais estruturantes, como janelas e isolamentos», através do aumento do limite máximo de comparticipação por tipologia, mas ressalva que o valor fica «aquém do necessário para a maior parte das habitações».
Critica ainda a «inclusão desnecessária» de apoios a sistemas fotovoltaicos com baterias, ou a ausência de «uma solução jurídica padrão a ser sugerida aos arrendatários que quisessem efetuar o investimento no caso do proprietário o permitir, mas não estar disponível para o fazer», que desse, por exemplo, contrapartidas ao nível do contrato de arrendamento.