O Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis, que vai já na sua segunda edição, dispõe de mais 15 milhões de euros, e terá as candidaturas abertas até 30 de abril, ou «até à data em que seja possível esgotar a dotação» total de 75 milhões de euros.
Face à forte adesão, pela terceira vez, o Governo reforça a verba do Fundo Ambiental para este programa que tem como objetivo apoiar as famílias na melhoria da eficiência energética das suas habitações, conforme o despacho publicado em Diário da República a 4 de março. Comparticipa as faturas de procedimentos como substituição de janelas, isolamento e sistemas de aquecimento de águas das habitações.
No mesmo despacho, o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, refere que «tendo em conta o atual contexto de transição entre legislaturas, prorroga-se o prazo para a submissão de candidaturas e, considerando que a atual dotação do Programa se revela já diminuta face ao volume de candidaturas recebidas, importa assegurar a estabilidade das mesmas através de um novo reforço de dotação do Programa. (…) O prazo para apresentação das candidaturas ao incentivo decorre desde o dia 22 de junho de 2021 até às 23.59 h do dia 30 de abril de 2022 ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista».
Até sexta-feira, tinham sido entregues mais de 70.000 candidaturas, e tinham sido pagas ou estavam em fase de liquidação 18.744 pedidos, correspondentes a 31,2 milhões de euros, numa média de 1.664 euros por candidato. O Fundo Ambiental considerou elegíveis 18.987 candidaturas, reservando 31,5 milhões para pagar os incentivos a esses proprietários.