Foi esta segunda-feira oficialmente apresentado pelo Governo e pela Comissão Europeia o novo “Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade – Sustentável 2030”.
O "Sustentável 2030" é financiado com fundos europeus em 3.100 milhões de euros, através do Fundo de Coesão, e destina-se a apoiar a sustentabilidade e a transição climática, mobilidade urbana sustentável, redes de transporte ferroviário e portos marítimos, tendo em vista o objetivo da neutralidade carbónica de 2050.
Este novo programa foi apresentado numa cerimónia que teve lugar no Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões, que contou com a presença da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e do chefe de representação adjunto da Representação da Comissão Europeia em Portugal, António Vicente.
Este é um dos 12 programas de financiamento criados para a operacionalização do Portugal 2030, que vai materializar o ciclo de programação de fundos europeus para o período 2021-2027. Decorre do Acordo de Parceria firmado entre Portugal e a Comissão Europeia em julho do ano passado, que estabelece as grandes prioridades para a aplicação dos Fundos da Política de Coesão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA).
Em comunicado enviado à Renascença, Helena Azevedo, presidente da comissão diretiva do “Sustentável 2030”, refere que este instrumento «ajudará Portugal a responder a exigentes desafios, como a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos e resiliência a catástrofes, a transição para uma economia circular, a mobilidade urbana e o transporte sustentável». Todos os investimentos feitos através deste novo programa «serão fundamentais para se cumprir o objetivo da neutralidade carbónica em 2050».
Mais mobilidade multimodal sustentável
A mobilidade é uma das principais áreas de financiamento do “Sustentável 2030” vai financiar investimentos de mais de 1.312 milhões de euros, fomentando uma transição para uma mobilidade urbana segura, acessível, inclusiva, inteligente, resiliente e com zero emissões.
Por outro lado, estão previstos 1.395 milhões de euros, até 2029, para o desenvolvimento de uma Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) resiliente às alterações climáticas, inteligente, segura, sustentável e intermodal. Ou seja, investimentos destinados a completar e modernizar as infraestruturas de transporte ferroviário pertencentes à rede transeuropeia, numa extensão de 141 km, com um aumento esperado de 130 milhões de passageiros por quilómetro por ano, e de 321 milhões de toneladas de mercadorias por quilómetro por ano.
Adaptação às alterações climáticas e redução do risco de erosão das costas
A título de exemplo, o “Sustentável 2030” destina um financiamento de 276 milhões de euros à promoção da adaptação às alterações climáticas, prevenção dos riscos de catástrofe e reforço da resiliência, tendo em conta que Portugal é um dos países europeus mais afetados pelo fenómeno.
Em Portugal Continental, a redução do risco de erosão em 20% dos quilómetros de toda a linha costeira em situação de erosão é um dos objetivos, passando dos atuais 174 para 139 quilómetros em 2029. Na Madeira, as intervenções da faixa costeira e de mitigação do risco de erosão envolverão uma extensão de cerca de 70 km, até ao final de 2029, cita o Negócios.
Transição para uma economia circular
A economia circular é outra das prioridades assumidas neste contexto, com um financiamento previsto de 20 milhões de euros para implementação de medidas que possam contribuir para a promoção da prevenção, valorização e reciclagem dos resíduos e otimização do uso dos recursos, bem como a redução dos potenciais impactos da produção e gestão de resíduos. Neste sentido, serão realizadas campanhas de sensibilização e de informação dirigidas aos cidadãos, de forma a contribuir para uma melhoria das suas práticas, prevendo-se abranger mais de 9 milhões de pessoas até 2029.