As alterações ao regime do licenciamento urbanístico estão em análise na 14.ª edição da Semana da Reabilitação Urbana do Porto. O seminário jurídico “A revisão ao licenciamento urbanístico: as principais novidades” realiza-se no dia 2 de novembro, às 18h00, na Antiga Fábrica de Conservas Vasco da Gama, em Matosinhos. A sessão é coorganizada com a Imojuris e a Morais Leitão.
O regime dos licenciamentos urbanísticos sofreu mais uma alteração através do Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio. Perante a crise habitacional, que se faz sentir em Portugal e no resto do mundo, é necessário um licenciamento mais ágil e simples. O seminário jurídico vai avaliar se a revisão agora em vigor responde a esse objetivo. Também vai apresentar as principais alterações ao regime, com o contributo de operadores e stakeholders do setor imobiliário.
A 14.ª Semana da Reabilitação Urbana do Porto decorre de 2 a 4 de novembro na Antiga Fábrica de Conservas Vasco da Gama, em Matosinhos.
Consulte a agenda completa e faça a sua inscrição no site da Semana da Reabilitação Urbana do Porto.