O Plano de Recuperação e Resiliência prevê a requalificação de um total de 49 museus, monumentos e teatros, obras que deverão arrancar em 2023. Incluem-se nesta lista o Convento de Cristo, o Mosteiro da Batalha, o Mosteiro de Alcobaça, o Museu de Lamego, ou o Museu José Malhoa.
O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, que falava à Lusa no final da assinatura dos primeiros contratos para o património no âmbito do PRR, em Coimbra, afirmando que «durante o ano de 2022 serão feitos todos os procedimentos para os respetivos projetos de arquitetura e em 2023 iniciam-se as respetivas empreitadas».
Parte das intervenções nos 49 edifícios contemplados pelo PRR na componente de património cultura, num valor global de 150 milhões de euros, serão concretizadas através de contratos interadministrativos celebrados entre o Estado e os municípios.
Citada pela Lusa e pelo idealista/news, a ministra explicou que «temos para já, cerca de dez contratos interadministrativos que tinham sido aprovados até antes das eleições autárquicas. No global, isso vai significar que cerca de metade dos mais volumosos [investimentos] serão feitos através de contratos interadministrativos, mas nem todos serão feitos através desse meio». Outras intervenções serão feitas diretamente com as direções regionais da cultura e outras com a DGPC».
A 12 de novembro, foram assinados contratos respeitantes às intervenções de requalificação do Museu Nacional Machado de Castro e do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, investimentos de cerca de 2 milhões de euros cada.
Estes contratos interadministrativos envolvem a Câmara Municipal de Coimbra e o Ministério da Cultura, através da Direção-Geral do Património Cultural, do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais e da Direção Regional de Cultura do Centro.
Em Condeixa-a-Nova também já foi assinado um contrato interadministrativo entre a autarquia, a DGPC e a GEPAC para a reabilitação do Museu Monográfico de Conímbriga, num investimento superior a 5 milhões de euros.
Todos estes contratos interadministrativos serão assinados ao longo deste mês de novembro. Os respetivos concursos públicos serão lançados pelos municípios.