A X Semana da Reabilitação Urbana do Porto já arrancou no Palácio da Bolsa. Em 2022, a iniciativa conta com o superior apoio da Câmara Municipal do Porto, mas também, e pela primeira vez, com o apoio das Câmaras Municipais da Maia, de Matosinhos e de Vila Nova de Gaia que se associam na qualidade de Municípios Parceiros.
Dando início à abertura oficial do evento, esta terça-feira, Nuno Botelho, presidente da Associação Comercial do Porto, frisou que a «Reabilitação Urbana é um caminho que importa prosseguir e aprofundar», apontando a baixa e o centro histórico do Porto como um «bom exemplo» do sucesso das políticas de Reabilitação Urbana das últimas décadas.
Promover a cooperação entre municípios da Área Metropolitana do Porto
Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, marcou presença na abertura oficial do evento. Destacou um particular interesse em promover a cooperação e «gerar sinergias à escala metropolitana», com estratégias de Reabilitação Urbana que «devem ser pensadas tendo em conta as expectativas dos concelhos».
O presidente da Câmara Municipal do Porto referiu ainda que a reabilitação «continua a ser um tema particularmente caro ao município do Porto» mas foca-se nos «passos importantes» que já foram dados e que contribuíram para o «amplo e profundo processo de transformação urbana que estamos a ser alvo, um processo que é motivado pelo forte investimento imobiliário na cidade, mas também pelas políticas municipais que temos em curso nas áreas do urbanismo e da habitação».
Habitação: a "prioridade" para os próximos três anos
Rui Moreira reiterou que a habitação é «a nossa grande prioridade para os próximos três anos», sendo uma grande fatia do orçamento para 2023 destinado à habitação: 69 milhões de euros, concretamente, 18% do investimento total. «Queremos aumentar o stock de habitação, melhorar as condições das ilhas da cidade, reabilitar e preservar», salientou o autarca.
Na sua intervenção assinalou ainda o facto de «passado dez anos, continuamos a acreditar nas potencialidades deste evento enquanto plataforma privilegiada de análise e debate das temáticas que dizem respeito à conservação, recuperação e readaptação de edifícios e espaços urbanos. O programa do evento reflete esta visão metropolitana do urbanismo e da habitação».
“A visão metropolitana é muito importante”
Luísa Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, neste contexto, destacou que «a visão metropolitana é muito importante», sendo necessária «uma abordagem supramunicipal». Por outro lado, a autarca atentou para o facto de «a resposta das políticas públicas não tem sido muito clara», sendo sobretudo fundamental uma «política a longo prazo».
A autarquia de Matosinhos vai investir 85 milhões de euros na construção e requalificação de habitação social, como por exemplo na reabilitação de 400 fogos devolutos ou na construção de 490 novas habitações em regime de arrendamento apoiado, referiu Luísa Salgueiro.
Na sua intervenção, António Silva Tiago, presidente da Câmara Municipal da Maia, assinalou o facto de Maia hoje ser «um concelho que tem um excelente nível de rendimento per capita e dos melhores níveis de formação superior. Somos um concelho muito atrativo e magnético, captamos muito investimento económico».
O responsável concedeu alguns exemplos da aplicação do investimento projetado para o município, nomeadamente os 750 fogos do Programa 1.º Direito ou o empreendimento, com 200 fogos, em parceria com o IHRU, com rendas apoiadas, tendo a expectativa de «no prazo que nos foi dado levar a cabo esta grande empreitada», refere.
“O setor tem capacidade para concretizar as obras previstas”
Manuel Reis Campos, presidente da AICCOPN, considera que «o setor tem capacidade para concretizar as obras previstas», contudo é necessário «planeamento e um trabalho em conjunto para eliminar obstáculos na execução dos fundos europeus».
Reis Campos falou ainda da necessidade do acesso à habitação condigna, sendo crucial reconhecer a diversidade das dinâmicas territoriais e, por isso, com instrumentos ajustados a cada região e autarquia. «Todos nós conhecemos o problema que o setor tem, mas as câmaras municipais, bem como o setor em si, vão conseguir resolver o problema de forma a concretizar aquilo que consta no Plano Diretor Municipal», declarou.
Investimento privado no Porto
Ao falar sobre o investimento privado, o presidente da Câmara Municipal do Porto revela ainda que compreende perfeitamente «a dificuldade que há num privado em investir no mercado em que o imponderável não é apenas o risco do mercado, mas é o risco político, e os privados têm estado sujeitos a esse risco. Nisso, não podemos resolver o assunto enquanto município. Contudo, com o nosso conjunto de políticas, podemos mitigar esse risco. A Câmara Municipal do Porto vai continuar a envolver privados; os investidores são um enorme ativo da cidade, podem contar connosco».
Decorre esta quarta-feira o segundo dia da Semana da Reabilitação Urbana do Porto, uma jornada que arranca com a discussão em torno do Pacto do Porto para o Clima e o seu desafio à reabilitação urbana.