Sob a responsabilidade da Universidade de Lisboa, a obra pública de reabilitação e requalificação do Pavilhão de Portugal custará mais do que a despesa que tinha sido autorizada, numa primeira fase, pelo Governo. A reabilitação e requalificação estava orçada em 9,3 milhões de euros, entretanto o Governo autorizou mais 2,8 milhões de euros – um total de 12,1 milhões de euros, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.
«Verifica-se, contudo, a necessidade de um novo ajustamento, na fase de execução da empreitada, sendo indispensável uma nova prorrogação de prazo para conclusão da obra, da qual resulta um acréscimo de despesa, em virtude da revisão ordinária e extraordinária dos preços e de trabalhos complementares, por factos não imputáveis à Universidade de Lisboa», pode ler-se na resolução do Conselho de Ministros, publicada esta segunda-feira.
De acordo com o diploma, a previsão é de que as obras de reabilitação e requalificação do edifício decorram até 2024. «Encargos financeiros decorrentes da presente resolução são suportados por verbas do orçamento da Universidade de Lisboa, estando assegurada a respetiva cobertura orçamental por receitas de impostos e por receitas próprias, na proporção de 33,84 % e 66,16 %, respetivamente», consta no documento.
Vítor Leitão, vice-reitor da Universidade de Lisboa, avançou ao Negócios que no planos da universidade consta a criação de um Centro de Congressos com um auditório para cerca de 600 pessoas e nove salas com 75 a 250 lugares, um Centro de Exposições, com cerca de 1.200 metros quadrados, um restaurante e entre outros.