O pontapé de saída para a discussão pública sobre o novo Plano Diretor Municipal de Lisboa foi dado pela autarquia esta terça-feira, durante a Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa. A apresentação foi feita pela vereadora do urbanismo da CML, Joana Almeida.
Na abertura da sessão “Política de cidade: reflexão para o novo PDM”, Paulo Caiado, presidente da APEMIP, destacou a importância da dimensão habitacional do setor, que é também uma das principais preocupações do plano diretor da cidade: «o imobiliário não tem nada de cinematográfico. A imensidão de pessoas que precisa de aceder a uma habitação e não consegue é algo urgente e real. É importante que se reflita sobre como se poderá fazer isso», recordando que «chegámos a uma altura em que uma casa acessível só o será com um preço 40% a 50% inferior aos preços atuais». Defende um alívio na estrutura fiscal da habitação e incentivos do Estado para que a acessibilidade possa ser uma realidade.
Joana Almeida afirmou que a autarquia já tem «um ponto de partida para pensarmos para onde queremos ir, e só depois vamos rever o PDM de 2012», revisão esta que será baseada na nova carta estratégica da cidade para 2040. «Neste novo contexto, estamos a fazer vários estudos em paralelo, sobre mobilidade ou turismo», entre outras áreas.
Numa primeira fase, «trabalhámos internamente com todos os serviços camarários e convidámos um conjunto de urbanistas para uma manhã a desenhar o futuro da cidade num evento temático. Com base nesse trabalho, chegámos aqueles que consideramos serem os principais desafios da cidade de Lisboa: ambiente, mobilidade, estrutura urbana, habitat, economia e inovação, identidade e cultura, e governança. Serão a base de tudo», explicou a vereadora.
A autarca deixou algumas questões na Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa. «Como queremos pensar um bairro mais próximo? como trabalhamos os vários tipos e segmentos de habitação? Como qualificar e fazer a reabilitação urbana? Como imaginam Lisboa em 2040? Uma cidade verde, com ambiente saudável? Uma cidade próxima, com tudo à distância de uma caminhada? Uma cidade inclusiva, para todos?».
Seguiu-se uma mesa-redonda de debate sobre este tema, durante a qual Patrícia Barão, vice-presidente, APEMIP, referiu que «fazer este diagnóstico é muito importante. Temos de perceber o que temos atualmente na cidade e onde estão os problemas que têm de ser analisados». Assume-se «otimista para o futuro de Lisboa».
Cláudia Beirão Lopes, Director of Licensing & Urban Planning, Reify., considerou que «estamos a fazer o caminho certo para termos uma Lisboa com mais qualidade para todos e preparada para o futuro». Reconhece que o atual PDM, de 2012, é um bom plano diretor, que já permite alguma flexibilidade, mas o setor tem agora o desafio de «traduzir as necessidades atuais para o “papel”», nomeadamente as necessidades de habitação. «Estamos no momento de decidir quanto queremos densificar ou não a cidade», alertou.
Tiago Eiró, CEO da EastBanc Portugal, acredita que a participação pública na discussão do novo PDM de Lisboa «só pode levar a um resultado melhor». E considera que, com o novo documento, «as coisas têm de se tornar mais simples, é o que todos queremos, no setor público e no setor privado».
Andreia Candeias Mousinho, sócia e coordenadora do Departamento de Urbanismo da PLMJ, considera que «o caminho é este, mas temos de fazer as coisas com calma, seguindo regras sem medo. Estamos no caminho certo ao nível do procedimento. Mas apesar do respeito pelo que temos, temos de ter coragem na resposta e na criação de soluções que são necessários para responder aos desafios». Admite que «não há uma receita, nunca vamos chegar exatamente à situação ideal».
Joana Almeida também reconheceu que o PDM de 2012 «é um bom PDM», apesar de apontar algumas regras que «achamos que podem ser demasiado restritas. Nos últimos 3 anos tenho revogado muitos planos de pormenor, que acabaram por ter um efeito perverso de bloquear o desenvolvimento da cidade. Basta um proprietário que não alinha, o desenho não se concretiza», exemplifica. A autarquia vai trabalhar para excluir do novo PDM «regras ou parâmetros como os de estacionamento, que não fazem sentido estarem incluídos num PDM».
Tiago Eiró recordou ainda que «é importante olhar para trás e ver que tudo o que aconteceu em Lisboa nos últimos 20 anos, trouxe-nos a uma cidade diferente. A CML libertou uma série de áreas que eram ocupadas por carros, os privados foram reabilitando». Hoje, «continuamos a ter muitos edifícios para reabilitar, e já temos infraestrutura criada. É importante a estabilidade quando se investe, tudo isso é importante para avançar com o investimento». E lembra que, nomeadamente para investir em zonas menos centrais, «preciso assegurar as infraestruturas da área».
Patrícia Barão completa que Lisboa tem ainda boas oportunidades de investimento em reabilitação do edificado e também de terrenos para construção nova. «São duas alternativas de desenvolvimento e promoção de habitação que têm importância. Mas os investidores olham também para oportunidades em localizações com grande potencial de evolução dos preços. E é na Área Metropolitana de Lisboa que estão essas oportunidades», dando o exemplo da zona de Oeiras, ou Seixal, Almada e Montijo.
