A Câmara Municipal de Lisboa aprovou esta semana um pedido de informação prévia para a requalificação do quarteirão da Portugália, que vai passar a incluir um hotel, apartamentos turísticos, habitação, comércio e serviços.
Segundo a TVI24, a proposta subscrita pelo vereador do Urbanismo, Ricardo Veludo, teve os votos a favor de PS e PSD, abstenção do CDS-PP e votos contra do PCP e do BE.
O projeto prevê a reabilitação e ampliação do edificado, mas também uma parte de construção nova, «salvaguardando e valorizando o património cultural edificado preexistente, bem como o património cultural imaterial através do restabelecimento de produção de cerveja na antiga fábrica da Cervejaria Portugália».
A CML esclarece que «tratando-se de um conjunto com frente para duas ruas opostas, é proposto o atravessamento pedonal do quarteirão da Avenida Almirante Reis à Rua António Pedro que, mantendo-se em titularidade privada, será objeto de um ónus de utilização pública».
O projeto vai ser dividido em duas partes. A Norte, o Fundo de Investimento Imobiliário Sete Colinas, promotor do projeto, pretende reabilitar a Cervejaria Portugália e a antiga Fábrica de Cerveja, alterando e ampliando o conjunto edificado, e construindo dois novos blocos para habitação, comércio e serviços.
Já a Sul, será construído o hotel até 165 quartos, um conjunto de apartamentos turísticos, mais habitação comércio e serviços.
A altura dos vários edifícios vai variar, nunca ultrapassando os 8 pisos e os 26 metros de edificação. No total, o quarteirão vai ganhar 98 habitações, além de 2.434 metros quadrados de espaço ao ar livre.
Este projeto não prevê a cedência de espaços verdes ou públicos à autarquia, pelo que os promotores propuseram a entrega de parte da componente habitacional à CM para afetar ao Programa de Renda Acessível.
De recordar que, em julho de 2020, a CML anunciou a decisão de indeferir um pedido de licenciamento relativo ao projeto Portugália Plaza, previsto para este quarteirão, que previa a construção de um edifício de 60 metros, alterado depois para 49 metros. O município entendeu que não estavam «reunidas as condições estabelecidas no Plano Diretor Municipal (PDM) para a excecionalidade da solução em torre». Este projeto previa um investimento de 40 milhões de euros.