A Câmara Municipal de Lisboa tem nos seus planos 10 projetos estratégicos distintos para desenvolver mais cidade. Para o efeito, definiu novas áreas de desenvolvimento e reabilitação, que somam cerca de 700 hectares para criação de mais áreas centrais e residenciais, além de outros 400 hectares para áreas verdes.
A informação foi avançada por Paulo Diogo, diretor municipal de Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, orador convidado da sessão “Territórios de oportunidade – novos modelos de construir cidade”, coorganizada pela VI, Ci, APEMIP e CML, que decorreu a 9 de abril, no âmbito da Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa.
Entre Unidades de Execução e ORU, estão definidos 1.300 hectares de novas áreas de desenvolvimento e reabilitação, com uma área total de 55 hectares já aprovados e 153 em vias de aprovação.
São exemplo disso a zona de Alcântara Poente, com uma área de intervenção superior a 60.000 m² e capacidade de construção de 81.000 m² de habitação, comércio, serviços e espaços verdes, ou a Alta de Lisboa, com 2 milhões de m² de área de superfície de pavimento disponível para construir para vários usos.
O "famoso" terreno da Artilharia 1 tem 133.168 m² disponíveis para habitação, comércio, serviços, equipamentos e espaços verdes. E Paulo Diogo destaca também a Doca de Pedrouços, onde deverá surgir o Hub do Mar, 88.000 m² de comércio, serviços, equipamentos e espaços públicos.
Já em Entrecampos, 263.375 m² destinam-se a habitação, comércio e serviços, equipamentos e espaços verdes, um projeto da Fidelidade que já está em andamento. Na zona de Marvila e do Beato, há 280.000 m² disponíveis e, próximo dali, na Matinha, 339.000 m² para habitação, comércio e serviços, equipamentos e espaços verdes.
Mais a Ocidente, na Praça de Espanha, estão planeados mais de 70.000 m² de superfície de habitação, comércio e serviços, turismo e espaços verdes, e na Quinta do Bensaúde, na zona das Laranjeiras, 128.000 m² destinam-se aos usos de habitação, comércio e serviços, equipamentos e espaços verdes.
Está ainda a ser finalizado e definido um dos projetos mais aguardados, o Vale de Santo António, com 283.000 m² de superfície construída prevista e uma área de intervenção de 480.000 m². Aqui haverá habitação, comércio e serviços, mas também «um grande espaço verde» e outros equipamentos.
Para Paulo Diogo, estes territórios representam «a cidade esquecida. Estamos a voltar-nos para a sua consolidação, são territórios que estão a precisar de uma requalificação rápida. E queremos permitir a construção de um outro tipo de oferta de habitação», explica. E garante que a autarquia está «disponível para receber quem quiser saber mais sobre estas oportunidades».
Na abertura desta conferência, Paulo Caiado, presidente da APEMIP, realçou como são importantes «os benefícios fiscais, a disponibilização de terrenos e agilizar a via administrativa», assim como não esquecer a necessidade, não só de criação de mais habitação, mas também de garantir a sustentabilidade do edificado e a acessibilidade de quem lá vive.
Habitação acessível tem de ser criada, e não tem de estar no centro da cidade
Dando nota de alguns números do mercado, Ricardo Guimarães, diretor da Confidencial Imobiliário, destacou que o centro histórico tem sido o grande motor do investimento na cidade de Lisboa, mas o número de novos fogos tem diminuído, e «a valorização tem sido bastante assimétrica, maior no eixo central das Avenidas Novas», e sobretudo nos concelhos limítrofes. Seja como for, «a reabilitação urbana tem de voltar a ser o dinamizador», não só do mercado da capital, mas também a nível nacional. E a habitação acessível tem de ser criada «fora de Lisboa», acredita.
Luís Corrêa de Barros, da Habitat Invest, confirma que «não é igual construir para portugueses em Lisboa ou nas zonas limítrofes (…) O mercado premium permite muitas coisas, nomeadamente construir de forma mais sustentável. Mas não é financeiramente sustentável fazer igual para o segmento médio ou alto sem apoios estatais». O responsável recorda que «com o aumento das taxas de juro ou a guerra, tivemos medo de uma grande convulsão ou que as famílias portuguesas não conseguissem aceder ao crédito. Mas hoje, esse medo passou. Todos os projetos que estamos a fazer têm boa tração». A empresa começou a sua atividade essencialmente na reabilitação do centro da cidade, mas «hoje cobrimos todos os segmentos. Temos cerca de 900 fogos a entrar em obra, e estamos mais investidos na classe média portuguesa, nomeadamente em Loures, Alta de Lisboa ou Almada».
Patrícia Barão, vice-presidente da APEMIP, considera «natural que os promotores apostem mais no produto que está mais associado à sua marca e aos seus objetivos de promoção imobiliária», mas identifica que «estão a surgir novos projetos nas zonas menos consolidadas, que têm mais espaço para mais unidades residenciais, como o Seixal, Matinha, Alcântara, entre outros». Até porque «não podemos viver todos no centro da cidade e vamos precisar de projetos com escala, que têm de ter todo o tipo de serviços». Está confiante de que «vai haver espaço para tudo».
Paulo Diogo espera «que Lisboa passe rapidamente desta fase de decréscimo do licenciamento» de habitação. «Com as novas frentes que estamos a desenvolver, penso que estão reunidas as condições para, mais cedo ou mais tarde, começar a colocar no mercado territórios para este tipo de investimento».
Aniceto Viegas, da Avenue, acredita que, aconteça o que acontecer, «a capital estará sempre no centro das atenções, mas também tem de ser capaz de acompanhar o crescimento, a transição, a sustentabilidade, o alargamento dos transportes públicos», recordando a distinta dinâmica da cidade há 10 anos. «A cidade não é só investimento privado, é também investimento público, nomeadamente em infraestruturas».
Em jeito de conclusão, Paulo Diogo não tem dúvidas de que «o nosso grande trabalho é a simplificação da regulamentação em vigor. Ainda há muita subjetividade nos regulamentos, e temos de trabalhar isso a par do Simplex, tudo para que o investidor consiga fazer uma aposta sem grandes receios».