Durante a Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, que arranca esta terça-feira, dia 11 de maio, vai decorrer um ciclo de webinars jurídicos, coorganizados pelo Imojuris.
No dia 11 de maio, realiza-se a sessão “Questões práticas sobre licenciamento urbanístico”, coorganizada pela Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados. Este webinar pretende contribuir para a discussão de questões que se colocam no âmbito do licenciamento de operações urbanísticas, através da identificação de algumas dúvidas práticas que usualmente se colocam e contributos para a resolução das mesmas, incluindo a discussão sobre o novo regime aplicável à reabilitação de edifícios e frações. Conta com a participação de Rui Ribeiro Lima, advogado da ML; Mariana Pedroso, da Architect Your Home Portugal, e Tiago Cabral, do Imojuris.
No dia 12, a sessão jurídica é dedicada à “Aplicabilidade dos benefícios fiscais da reabilitação urbana à construção de novos empreendimentos”, coorganizada pela Abreu Advogados. Parte da premissa de que reabilitar não consiste, apenas, no ato de recuperar um imóvel degradado, é, também, contribuir de forma articulada para a reabilitação e revitalização dos tecidos urbanos degradados, o que abre espaço para a qualificação da construção de novos empreendimentos como obras de reabilitação urbana, desde que os mesmos promovam os objetivos estratégicos de desenvolvimento municipal de uma determinada malha urbana. Importa perceber como enquadrar e aplicar o pacote de benefícios fiscais. Participam no webinar Tiago Mendonça de Castro, da Abreu Imobiliário, Joana Maldonado Reis, da Abreu Fiscal, e Tiago Cabral, do Imojuris.
No dia 13, a RSA-LP coorganiza a sessão “A alternativa de reabilitar para o arrendamento acessível”, que contará com António Raposo Subtil, sócio fundador da RSA-LP; Rui Resende, sócio da RSA-LP; André Batoca, advogado associado principal da RSA-LP, e Tiago Cabral, do Imojuris. Vão abordar as vantagens do investimento na reabilitação urbana e no mercado de arrendamento acessível, e o regime jurídico em vigor aplicável a operações deste tipo, e respetivos licenciamentos, contratos de arrendamento e benefícios fiscais.
A Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa realiza-se de 11 a 13 de maio. Consulte a agenda completa e inscreva-se aqui.