O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assinaram um acordo, na passada sexta-feira, para financiamento a 100% pelo Estado da reabilitação de mais 451 escolas, que passaram para as câmaras no âmbito da descentralização de competências, num investimento de 1.730 milhões de euros, de acordo com informação avançada pela Lusa, citada pelo Dinheiro Vivo.
Este acordo prevê 32 intervenções consideradas muito urgentes, 104 urgentes e 315 prioritárias. Há ainda cerca de uma dúzia de escolas que não entraram neste número, mas que também serão reabilitadas.
António Costa, primeiro-ministro, destacou o sentido construtivo da ANMP que teve «um enorme trabalho para que estes acordos fossem possíveis. O Governo é uma única entidade, mas a ANMP são 308 municípios com realidades territoriais, sociais, económicas muito distintas, com diferentes orientações políticas e, portanto, a consensualização entre as autarquias já é um enorme treino para a posterior negociação com o Governo».
O líder do Executivo frisou que este programa de investimentos é suportado em 70% pelos orçamentos do Estado, no entanto terá comparticipações do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), do FEDER 2030 ou do Banco Europeu de Investimentos.
António Costa adiantou ainda, citado pelo Eco, que «este acordo não significa que as obras vão começar já no próximo mês ou no próximo ano», sendo que este «é um plano de financiamento para nove anos que todos desejamos que possa ser executado o mais rapidamente possível».