Nas décadas de 70 e de 80, as cooperativas de habitação foram um instrumento importante na colocação de habitação no mercado. Caíram em desuso, mas, hoje, setores público e privado, reconhecem que são parte da resposta para a crise no acesso à habitação. A conclusão resulta da conferência "Novos modelos de Cooperativas de Habitação", promovida pela Gaiurb, no dia 8 de novembro, e inscrita no âmbito da programação da Semana da Reabilitação Urbana do Porto.
Do lado do setor privado, a MOME, empresa de gestão profissional de cooperativas está a arrancar projetos em Vila Nova de Gaia e no Porto. "São cooperativas de habitação que assentam em modelos de propriedade individual", explicou João Braz Pereira, Head of Knowledge da MOME.
Comprar casa a preço de custo? Sim, é possível.
«No momento em que abrimos a cooperativa à subscrição, mostramos às pessoas projetos já aprovados e licenciados e em relação aos quais conseguem conhecer toda a estrutura de custos que justifica o preço que se propõe para a aquisição de cada casa», explicou João Braz Pereira. «O que as pessoas vão pagar é o que a casa efetivamente vai custar. E isso pode representar preços 20% inferiores aos valores de mercado», sublinhou.
"Tentamos trazer profissionalismo e segurança às pessoas", João Braz Pereira, Head of Knowledge da MOME.
«Acrescentamos uma dimensão profissional à gestão das cooperativas de habitação e, ao longo do processo, reduzir os níveis de incerteza em relação a algumas das variáveis que podem condicionar prazos, qualidade e tempo de execução», explicou João Braz Pereira.
Há uma nova geração de cooperativas para a promoção de habitação acessível
Também o setor público reconheceu a importância das cooperativas para a colocação de mais habitação no mercado, tanto que o Governo fez publicar, em outubro deste ano, a Lei n.º 56/2023 que veio promover «uma nova geração de cooperativas para a promoção de habitação acessível», disse Sofia Morais, jurista da Gaiurb.
É um novo enquadramento legal que «prevê a celebração de parcerias entre o IHRU e as entidades do setor cooperativo através de protocolos». Estes deverão identificar os imóveis públicos a ceder; os instrumentos de financiamento disponíveis e a criar; os atos de execução necessários até ao início dos projetos-piloto; e as obrigações assumidas entre as partes.
A questão que se impõe é porquê uma nova geração de cooperativas de habitação? Qual a principal diferença entre os novos e os antigos modelos cooperativos? «A principal nota distintiva desta nova geração de cooperativas é que a construção é feita a partir da utilização de um lote ou edifício de propriedade coletiva e não divisível», explicou Sofia Morais.
"Se estas cooperativas visarem a reabilitação do parque habitacional, este financiamento público é a fundo perdido até 25%", Sofia Morais, jurista da Gaiurb.
Presente na ocasião, Filipa Viegas dos Santos, Vice-Presidente do Conselho Diretivo do IHRU, revelou que «em Vila Nova de Gaia foi já identificado um terreno que vai estar disponível para a desenvolver um projeto piloto de cooperativas de habitação», no âmbito desta nova geração de cooperativas.
E na Europa? Como tem sido explorado este novo movimento cooperativo?
Para falar do contexto europeu foi convidada Sara Brysch, arquiteta e investigadora. De acordo com a especialista, «estes novos modelos cooperativos ou colaborativos a comunidade passa a ser parte integrante de todo o processo e uma série de colaborações são realizadas, as chamadas parcerias público-comunitárias, entre o setor público e cooperativo».
"Há uma mudança de paradigma, em que "fazer com" é mais importante do que "fazer para"", Sara Brysch sobre os novos modelos de cooperativas de habitação.
De acordo com Sara Brysch, estas habitações apresentam, normalmente, espaços privados mais reduzidos, mas compensados com amplos espaços coletivos, e que pretendem fomentar as relações de vizinhança.
