A Câmara do Porto deu esta segunda-feira o primeiro passo para reabilitar um edifício municipal na Rua de Gomes Freire, na freguesia do Bonfim. Foi publicado em Diário da República o concurso público para a elaboração do projeto de reabilitação, que prevê a reconversão tipológica das frações originais, destinadas a habitação social, de acordo com comunicado da autarquia.
A operação será gerida pela Domus Social, responsável por conduzir tanto o projeto como a empreitada. Com um valor base de 120 mil euros, o concurso público lançado com vista à elaboração do respetivo projeto de reabilitação prevê, ao mesmo tempo, o acompanhamento da futura empreitada, cujo valor se estima em dois milhões de euros.
O conjunto edificado em questão está localizado em pleno Centro Histórico do Porto, próximo à Alameda das Fontaínhas, nomeadamente entre os n.ºs 50 e 68 da Rua de Gomes Freire - inserido numa parcela com 1.120,10 m².
O objetivo desta reabilitação é adequar o edifício municipal a habitação plurifamiliar, através da criação de fogos destinados a arrendamento apoiado, assegurando condições de habitabilidade e acessibilidade compatíveis com os requisitos atuais.
Entre as diretrizes definidas no programa preliminar do procedimento são referidas, entre outras alíneas, a rentabilização máxima da capacidade edificatória, assim como a otimização do número de fogos. O projeto contemplará, ainda, a requalificação do espaço exterior envolvente ao edifício, com potencial de utilização pelos inquilinos como área de convívio e bem-estar. No âmbito da sustentabilidade, é esperado que, pelo menos, 15% dos materiais selecionados sejam reciclados ou incorporem componentes reciclados.