Cada vez mais empresas, turistas e investidores instalam-se na Área Metropolitana do Porto. Tendo em vista o contexto mais adverso que atravessamos, por via de fatores como a inflação ou a Guerra na Europa, de que forma o Porto pode manter esta dinâmica de atratividade constante e até mesmo fomentá-la? No segundo dia da Semana da Reabilitação Urbana do Porto, na conferência "Atração de investimento e licenciamento. Duas faces da mesma moeda?", investidores e municípios debruçaram-se sobre esta matéria.
Porto – "alvo preferencial para investimento estrangeiro"
Na primeira apresentação da sessão, Miguel Cunha, Diretor of Business Strategy & Finance da Reify, expôs o potencial do Grande Porto na atração de investimento imobiliário, uma cidade que «tem captado cada vez mais a atenção de investidores, e é alvo preferencial para investimento estrangeiro. O Porto tornou-se um hotspot para investimento estrangeiro direto».
Para além de um dos «principais fatores de atração» ser a posição geográfica «que permite alcançar vários mercados», o representante da Reify destaca o talento existente na região: «a força de trabalho do Porto é sustentada por um sistema educacional reconhecido mundialmente. Neste contexto, fomenta-se a inovação, contribuindo para a ciência e evolução tecnológica». Miguel Cunha salienta ainda o facto de a cidade captar cada vez mais turistas e ser reconhecida como um dos melhores destinos turísticos: «o Porto “bate de frente” com as grandes capitais europeias. É uma das melhores cidades europeias para vive e trabalhar».
Pedro Baganha, Vereador dos Pelouros do Urbanismo e Espaço Público e Habitação da Câmara Municipal do Porto, abordou o tema do PDM, que foi aprovado «há 16 meses no Porto e que introduziu um conjunto de novas prioridades, estratégias e até mesmo de planificações de solo. Este plano foi desenhado tendo em consideração: ambiente; habitação; mobilidade; património; economia».
O vereador dá conta do facto de que, em 2013, «70% dos imóveis no centro histórico do Porto estavam em ruína ou muito degradados. A discussão que se tem agora é se esta reabilitação foi bem feita, se os usos são os corretos. Conseguimos mudar o centro da cidade do Porto, defendendo os valores culturais pré-existentes».
"A dinâmica da reabilitação expandiu-se"
Pedro Baganha declara que «a dinâmica da reabilitação expandiu-se e está a expandir-se para outros territórios, designadamente para a parte oriental da cidade consolidada», considerando que «os territórios que começam na rua Sá da Bandeira vão ser a próxima zona quente do centro da cidade, com a reabertura do Mercado do Bolhão, e com a abertura para muito breve do Quarteirão D. João I, que é resultado de um contrato de reabilitação feito com a Porto Vivo SRU. O Monte oriental da Baixa do Porto é um território de futuro com oportunidades de comércio, bem como para a habitação».
Mesa-redonda de debate
Face à pergunta de partida da conferência – "atração de investimento e licenciamento. Duas faces da mesma moeda?" – António Castro, Presidente do Conselho de Administração da Gaiurb, sublinha que de facto atração de investimento e licenciamento são «inevitavelmente» duas faces da mesma moeda.
O Presidente do Conselho de Administração da Gaiurb sublinha que o que tentamos construir em Vila Nova de Gaia é «proporcionar uma melhor experiência no licenciamento e melhorar e experiência do urbanismo. Temos criado uma expetativa para o território, de confiança, alicerçada em dados que demonstram aos investidores que vale a pena investir na região». Para António Castro, «cada vez mais os investidores não visam apenas o lucro, mas querem construir uma região, um projeto, e querem saber qual é a visão do município».
Em termos de licenciamento, Pedro Vicente, Vice-Presidente da APPII, reitera que «quando falamos de licenciamento, falamos de competitividade de territórios», sendo que considera «muito importante que do lado dos promotores, engenheiros e arquitetos haja mais atenção, conhecimento e informação sobre os PDM das câmaras e a forma de instruir processos junto delas, porque nós promotores somos vítimas do desconhecimento da forma como são instruídos os processos». Para o Vice-Presidente da APPII é fundamental «resolver as coisas conjuntamente com as câmaras e uma abertura em relação aos técnicos».
"Regras têm de ser claras"
Para isso, Pedro Baganha sublinha que «as regras têm de ser claras: a esfera privada tem de perceber qual é o racional que permite as nossas decisões. E isto passa por um diálogo de iguais, olhos nos olhos. Para além disso, tem de haver escrutínio das decisões da administração, que tem de saber justificar as decisões que vai tomando baseadas na lei, regras e em programas políticos».
O vereador enfatiza que devemos «ser claros na mensagem que passamos, mesmo correndo o risco de ser bruscos e antipáticos. Mais vale dizer "não" numa fase inicial, do que no fim do processo». Pedro Baganha indica ainda que «a digitalização é a palavra-chave que resolve a maior parte dos problemas, pois introduz escrutínio no processo urbanístico, em tempo real, não há assim o “fenómeno de se perderem papéis ou processos”. Esse escrutínio para além de ser fundamental para a criação da base de confiança, é um imperativo democrático. Tenho obrigação de devolver à sociedade a decisão tomada».
A moderadora da mesa-redonda de debate, Cláudia Beirão Lopes, Head of Licensing & Urban Planning, Reify, acredita que «se houver abertura e diálogo, talvez os problemas associados ao licenciamento se reduzam».
MLI - Municipal Licensing Index
Ricardo Guimarães, Managing Partner da Confidencial Imobiliário, contextualiza a ferramenta MLI, desenvolvida pela APPII e pela Confidencial Imobiliário resultante de um protocolo com a Câmara Municipal de Lisboa e do Porto, que se trata de «um sistema de informação para medir a eficácia, os tempos, o desempenho nos municípios do ponto de vista daquilo que é a emissão de construção».
Para Ricardo Guimarães, esta moeda «não tem duas faces, mas sim três: investidor, licenciamento e do mercado de habitação. Com o drama da inflação e dos aumentos dos custos, o tempo hoje é de facto caro, a questão do licenciamento é cada vez mais impactante».
Paula Fernandes, CEO da RAR Imobiliária, concorda que «o tempo está cada vez mais caro. Efetivamente o tempo corre contra nós e, o processo de licenciamento, é o que mais impacto tem». Considera que «tem de haver um maior “tomar consciência” da parte dos promotores e projetistas, na forma como preparamos o projeto, como negociamos com as câmaras todo o processo de licenciamento e discutimos a sua submissão».
A responsável pela RAR Imobiliária pensa que «só conseguiremos atrair e manter o investimento estrangeiro, quando nos tornarmos muito mais seguros daquilo que estamos a apresentar e desenvolver».
"A Câmara do Porto está mais à frente que todas"
Vítor Pinho, CEO da EMERGE - Mota-Engil Real Estate Developers, ao assinalar que a empresa trabalha com um grande número de câmaras, considera que a Câmara do Porto «está mais à frente que todas as câmaras nestes processos». Para o responsável pela EMERGE - Mota-Engil Real Estate Developers, «a digitalização tem de ser obrigatória. As Câmaras vão ter de se preparar para o futuro, cada vez mais vão ter mais processos, dar mais formação às pessoas para serem mais ágeis a responder».
Vítor Pinho frisa ainda que a interação entre município e essas entidades licenciadoras «terá de mudar rapidamente para que esse problema do licenciamento se resolva. Nós privados também teremos muito que melhorar. Por exemplo, em termos técnicos dos projetos. Temos de ser melhores e mais eficazes na apresentação dos projetos».