No terreno do antigo quartel do Monte Pedral, a Câmara Municipal do Porto adjudicou, por 4,5 milhões de euros, as obras de urbanização do espaço onde está prevista a construção de habitação acessível. A intervenção contempla a execução de todas as infraestruturas, arruamentos, passeios e áreas verdes, de acordo com informação confirmada à Lusa, citada pelo Porto Canal.
A empreitada será conduzida pela empresa municipal Go Porto, responsável pelo concurso público. Importa referir ainda que esta empreitada neste espaço na União de Freguesias do Centro Histórico do Porto só avança, contudo, quando a autarquia obter ‘luz verde’ do Tribunal de Contas, que se encontra a analisar o concurso.
O contrato foi adjudicado à empresa ABB – Alexandre Barbosa Borges, que, uma vez iniciada a empreitada, dispõe de um prazo máximo de 720 dias para concluir os trabalhos. A Câmara do Porto pretende transformar o Monte Pedral, através da construção de 388 fogos destinados a arrendamento acessível, na Rua da Constituição.
Recorde-se que o plano inicial previa uma parceria com privados, na qual o município cederia o direito de superfície de quatro dos seis lotes, por um período de 90 anos, ficando o operador privado responsável pela construção, mediante um valor estimado em cinco milhões de euros.
O concurso para a construção e exploração de habitações foi lançado em janeiro de 2024, contudo, em junho deste ano, o executivo municipal aprovou não adjudicar a empreitada ao concorrente único que se apresentou a concurso, levando à extinção do procedimento.