Com efeito, e tal como tem sido amplamente reconhecido, a resiliência do Setor da Construção e do Imobiliário representou, ao longo deste período, um importante contributo para a economia portuguesa e em 2020 a produção global deverá ter registado um crescimento de 2,5%, com a Reabilitação Urbana em destaque, continuando a assumir o seu papel estratégico.
No nosso País, a Reabilitação Urbana tem um caráter preponderante, uma vez que se trata de uma componente essencial para a coesão social e territorial e, de igual modo, para a sustentabilidade e para a transição climática. Por essas razões, está bem presente no cerne da Estratégia Europeia do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência, o instrumento nacional apresentado pelo Governo, onde a habitação e a eficiência energética são reconhecidas enquanto domínios prioritários, com a Reabilitação Urbana a exercer uma função concreta e determinante, uma vez que estão previstos programas relacionados com a reestruturação do parque habitacional ou a melhoria da eficiência energética dos edifícios.
Com efeito, Portugal não podia ficar à margem da restante Europa. As metas da Comissão Europeia, definidas através da estratégia “Uma Vaga de Renovação para a Europa – Tornar os nossos Edifícios Mais Verdes, Criar Emprego, Melhorar as condições de Vida” são ambiciosas, ao pretender duplicar as taxas atuais de reabilitação energética dos edifícios residenciais e não residenciais, melhorar o desempenho energético de 35 milhões de edifícios e criar 160 mil empregos “verdes” no Setor. Este é um caminho incontornável e irreversível.
Por isso, relevância desta Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa e do debate que, seguramente, irá permitir, ao agregar um vasto conjunto de intervenientes do Setor. É, também, uma oportunidade para, partindo da realidade concreta da Reabilitação Urbana na cidade de Lisboa, abordar os grandes desafios que este mercado enfrenta.
É importante abordar novas ideias, novas questões e novas soluções, assentes em domínios de futuro como as Smart Cities, a Construção 4.0, a Internet das Coisas e a mobilidade sustentável, ente outros. O apoio à capacitação do tecido empresarial, para que este se possa posicionar competitivamente perante a concorrência externa e as exigências da sustentabilidade e do digital, a criação de competências e a formação de profissionais nas áreas que vão liderar o novo ciclo de investimento em reabilitação, são, igualmente, matérias centrais para todo o Setor. Mas a capacidade de atração de investimento privado continuará a ser determinante. Para que o País possa manter o posicionamento favorável à escala internacional, tem de ser assegurada a estabilidade do mercado imobiliário e a confiança dos investidores privados.
Rever a fiscalidade, corrigindo aspetos penalizadores como o AIMI ou pagamento de impostos sobre os stocks de casas detidas para venda por parte das empresas e as limitações introduzidas no programa Vistos Gold, é essencial, porque o País não pode perder atratividade face a iniciativas similares noutros países europeus. Os programas de incentivo à captação de investimento são instrumentos fundamentais para que a Reabilitação Urbana possa continuar a expandir-se, abrangendo cada vez mais territórios e, seguramente, não é afastando investidores que se cumprirá este objetivo.
A pandemia não deixou de fazer sentir os seus impactos, mas a realidade atual demonstra que a Reabilitação Urbana é decisiva perante o desafio coletivo de recuperar a economia nacional, construindo o nosso futuro.