O Fundo Ambiental vai apoiar todos os materiais de construção que estejam certificados pela norma ISO 14024, o Sustainable Value do Portal da Construção Sustentável, que foi desenvolvido com o apoio do EEA GRANTs.
O Portal da Construção Sustentável colaborou com o Comité Técnico da ISSO 14024 no desenvolvimento deste selo de certificação. Em comunicado, o Portal explica que o trabalho está a ser finalizado, e que foi feito «com base em procedimentos para o desenvolvimento de programas de rotulagem ambiental de Tipo I, incluindo a seleção de categorias de produtos, critérios ambientais e características funcionais dos produtos, para avaliar e demonstrar a conformidade».
O objetivo deste selo é «o encorajamento na procura e oferta de produtos que causem menos perturbações no ambiente através da comunicação de informação verificável e precisa, e não enganadora sobre os aspetos ambientais, estimulando assim o potencial para uma melhoria ambiental contínua orientada para o mercado». Em comunicado, refere-se ainda que «foi estabelecido um processo formal de participação aberta das partes interessadas para selecionar e rever as categorias de produtos, critérios ambientais e características funcionais do produto, através de inquéritos».
Outra das vantagens é a salvaguarda da transparência e credibilidade na implementação de programas de rotulagem ambiental de Tipo I e harmonização com os princípios e procedimentos aplicáveis aos programas.
Os materiais que tenham este selo integram um conjunto de produtos mais sustentáveis, conhecendo-se o seu ciclo de vida e o seu impacto ambiental.
As categorias foram definidas como grupo de produtos com funções equivalentes e serão avaliados aqueles que pertencem à base de dados do Portal da Construção Sustentável e requeiram expressamente a sua avaliação. Todos os candidatos que satisfaçam os critérios ambientais do produto para uma determinada categoria e os outros requisitos do programa serão elegíveis para serem licenciados e autorizados a utilizar o rótulo.
O Portal esclarece que «qualquer empresa poderá submeter os seus produtos/materiais para avaliação pelo Portal da Construção Sustentável. Após análise e caso sejam cumpridos todos os critérios estabelecidos pelo Sustainable Value, o material em questão passará a fazer parte da plataforma e obterá o respetivo rótulo».
Esta certificação estará disponível para ser requerida até ao final deste mês.