A pressão sobre a habitação em Portugal está longe de ser conjuntural e assume contornos estruturais, com impacto projetado para a próxima década. Um estudo do Centro Comum de Investigação da União Europeia aponta para a necessidade de um esforço construtivo sem precedentes, num país onde a procura continua a superar largamente a capacidade de resposta do mercado.
De acordo com a análise integrada no pacote europeu para a habitação apresentado no final do ano passado, o nosso país terá de responder a uma necessidade adicional de 176,6 mil novas habitações para dar resposta à evolução da procura, à atratividade turística e à degradação progressiva do parque habitacional existente. Este número soma-se às cerca de 289 mil habitações já previstas, elevando a necessidade global para perto de 465 mil fogos até 2035, de acordo com dados citados pelo Jornal de Negócios, citado pelo Idealista/news.
O estudo sublinha que esta pressão não resulta de um único fator, mas sim da conjugação de várias dinâmicas, entre elas o crescimento das áreas urbanas, a intensificação da atividade turística e o envelhecimento do edificado. Para dar resposta a este cenário, o investimento necessário para satisfazer esta procura, na próxima década, é estimado em cerca de 1,68 biliões de euros.
A escassez é mais evidente nos territórios com maior densidade populacional e económica. Lisboa, Porto, Algarve e Madeira estão entre as regiões onde a pressão habitacional é mais intensa. Os oito territórios com maior necessidade de oferta terão de absorver cerca de 180 mil novos fogos, o que representa um aumento de 16% face à década anterior. Entre 2015 e 2024, foram concluídas apenas cerca de 156 mil habitações, um volume considerado insuficiente face às necessidades identificadas.
As áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto concentram a maior fatia do défice. Cerca de 70% das necessidades adicionais localizam-se nestas duas regiões, o que corresponde a aproximadamente 124 mil novas habitações até 2035. O relatório europeu alerta ainda para a pressão crescente nas regiões costeiras e turísticas, onde os elevados níveis de ocupação agravam a escassez de oferta e limitam a capacidade de resposta do mercado.
Perante este cenário, a Comissão Europeia defende uma mudança de abordagem, com maior aposta em inovação construtiva, métodos de edificação mais eficientes e digitalização dos processos. Entre as medidas propostas estão também a mitigação do impacto dos arrendamentos de curta duração, a simplificação burocrática de planeamento e licenciamento e o combate à especulação imobiliária, numa tentativa de tornar o acesso à habitação mais sustentável e acessível.