Através da empresa municipal Domus Social, a Câmara Municipal do Porto lançou um concurso público para a reabilitação de fogos devolutos em vários bairros ou infraestruturas municipais, num valor máximo de 21,2 milhões de euros.
O caderno de encargos foi consultado pela Lusa, e refere que o concurso público está dividido em 14 lotes, e será celebrado um “acordo-quadro” singular para cada um deles. Através dos contratos celebrados, a Domus Social pode adjudicar trabalhos de requalificação em casas que venham a ficar devolutas, aos adjudicatários dos lotes em que esses fogos se insiram.
Os acordos serão celebrados por um prazo de quatro anos e só pode ser adjudicado a cada concorrente um máximo de dois lotes. O concurso, publicado em Diário da República na passada segunda-feira, está a receber propostas até ao dia 8 de setembro.
A Câmara Municipal do Porto esclarece que “a Domus Social desde há vários anos que promove a requalificação de casas devolutas, utilizando a contratação por acordos-quadro celebrados com vários empreiteiros. A necessidade de avançar com este novo concurso resulta do facto de os atuais acordos-quadro estarem a terminar”, cita o Observador.
Estão em causa lotes no Agrupamento Habitacional do Ilhéu, Bairro do Bom Pastor, Bairro do Vale Formoso, Conjunto Habitacional da travessa de Salgueiros, Bairro da Lapa, Bairro de Fernão de Magalhães, Bairro do Cerco, Bairro S. João de Deus, Bairro Engº Machado Vaz, Bairro S. Roque da Lameira, Bairro de Agra do Amial, Bairro do Carriçal, Bairro do Outeiro, Agrupamento Habitacional da Fontinha, Conjunto Habitacional das Fontaínhas, Bairro Duque de Saldanha, Bairro de Contumil, Bairro do Lagarteiro, Agrupamento Habitacional das Antas, Bairro do Regado, Bairro do Carvalhido, Conjunto Habitacional Monte S. João, Bairro do Regado, Urbanização de Santa Luzia, Agrupamento Habitacional do Falcão, Bairro do Falcão, Bairro do Monte da Bela, Bairro de S. Vicente de Paulo, Grupo de Moradias Populares dos Choupos, Bairro de Pereiró, Bairro de Fonte da Moura, Bairro do Bom Sucesso, Conjunto Habitacional Parceria Antunes, Agrupamento Habitacional da Pasteleira, Bairro da Pasteleira, Bairro Central de Francos, Bairro de Francos, Bairro de Remalde, Bairro de Bessa Leite, Agrupamento Habitacional do Viso, Bairro da Campinas, Bairro do Lordelo, Agrupamento Habitacional Rainha D. Leonor, Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres, Bairro da Mouteira, Bairro das Campinas, Bairro de Aldoar e Agrupamento Habitacional das Condominhas.