Em 2020, foram licenciados 22.800 edifícios e concluídos outros 15.000 imóveis, variações homólogas de -3,5% e 6%, respetivamente, face a 2019.
Os números agora publicados pelo INE revelam que o número de edifícios licenciados mostrou «alguma volatilidade» ao longo do ano, com variações negativas de março a maio e em setembro e outubro. Os restantes meses registaram variações homólogas positivas.
A região Norte concentra 39,2% do total de edifícios licenciados em 2020, e 45,2% dos fogos licenciados em construção nova para habitação familiar, além de 42,4% da área total licenciada em Portugal.
Os edifícios licenciados na Área Metropolitana de Lisboa representam 16% do número total de edifícios licenciados, 21,5% do número total de fogos habitacionais e 17,7% da área licenciada.
Considerando a última década, comparando 2020 com 2011, ano do último recenseamento, verifica-se que o número de edifícios licenciados se reduziu em 2.900 edifícios, menos 11,1%. Em 2011 tinham sido licenciados 25.600 edifícios. Desde então que este número veio a descer, até começar a recuperar a partir de 2015.
Por outro lado, estima-se que o número de edifícios concluídos em 2020 seja 42,5% inferior ao número registado em 2011. Os decréscimos foram sucessivos entre 2011 e 2016, com a maior redução anual, de 26,3%, a registar-se em 2013.
A região Norte concentrou 36,3%do total de edifícios concluídos em 2020, 40,1% dos fogos concluídos em construção nova para habitação e 42,6% da área concluída do país. Os edifícios concluídos na AML representaram 18,7% do valor total do país, 23,5% do número de fogos e 17,5% da área concluída.
5.700 edifícios licenciados no último trimestre
No último trimestre de 2020, foram licenciados 5.700 edifícios, menos 1% que em igual período do ano anterior. Os edifícios licenciados em construções novas subiram 1,2%, e o licenciamento para reabilitação caiu 7,8%. Já o número de edifícios concluídos diminuiu 4,1%, num total de 3.700.
Do total de edifícios licenciados, 71,7% dizia respeito a construção nova, 78,4% das quais habitação familiar, num total de 6.500 fogos. Cerca de 427 edifícios foram licenciados para demolição.
A Madeira e a Área Metropolitana de Lisboa foram as únicas regiões a registar variações homólogas positivas no número total de edifícios licenciados neste trimestre, de 14,3% e 2,1%, respetivamente. Todas as restantes regiões registaram variações negativas, em particular o Alentejo e o Algarve, com descidas na ordem dos 6%.
Quanto ao licenciamento para construção nova, todas as regiões do país registaram um aumento, à exceção do Alentejo (-2,1%) e do Norte (-1%). Destaque para a subida de 20,2% dos Açores.
Já em janeiro de 2021, o número de edifícios licenciados desceu 17,3% em termos homólogos, depois dos crescimentos observados em novembro e dezembro.
3.700 edifícios concluídos. Reabilitação urbana desce 21,5%
No mesmo trimestre, o número total de edifícios concluídos desceu 4,1% em termos homólogos, num total de 3.700 edifícios concluídos em Portugal, 80,1% dos quais construções novas, e 77,4% das mesmas tendo como destino a habitação familiar.
O número de edifícios concluídos subiu 11,3% na Madeira e 10,3% na Área Metropolitana de Lisboa. As restantes regiões registaram variações homólogas negativas.
As obras concluídas em construções novas subiram 1,4% neste trimestre, com destaque para a subida de 37,5% da Madeira e de 21,9% de Lisboa. As obras de reabilitação concluídas caíram 21,5% no total do país, -39,7% em Lisboa, -28,1% na Madeira, e -22,7% no Norte.
Neste trimestre, foram concluídos 4.700 fogos em construções novas para habitação familiar, mais 13% que no mesmo trimestre de 2019. Só os Açores não registaram uma subida deste indicador.