A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo vai receber um reforço de 10,1 milhões de euros no âmbito do Centro 2030, maioritariamente destinados a habitação pública, no âmbito da reprogramação dos fundos europeus aprovada pela Comissão Europeia.
À agência Lusa, o primeiro-secretário executivo da CIM, Miguel Pombeiro, explicou que “o grosso foi a entrada de verba para habitação acessível e habitação social”, e que o território vai beneficiar de um reforço entre os 13 e os 14 milhões de euros nestas áreas, compensado por uma redução em torno dos 4 milhões de euros em tipologias como a regeneração urbana e a refuncionalização de equipamentos.
Para já, existe um aviso aberto com financiamento até 95% para habitação social. Na habitação acessível, ainda não está definida a estrutura global de financiamento. “Sabe-se que o apoio a fundo perdido do Centro 2030 será de 25%, mas não se sabe que outros financiamentos se vão juntar por parte do Estado, porque é impensável qualquer município da nossa dimensão estar a fazer projetos apenas com 25% de comparticipação”, refere o responsável.
De recordar que a revisão dos contratos das Iniciativas Territoriais Integradas foi formalizada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), na sequência da reprogramação do Centro 2030 aprovada pela Comissão Europeia, que introduziu novas prioridades de investimento nas áreas da habitação, defesa, gestão da água e competitividade. Assim, o montante passou de 121,66 para 131,76 milhões de euros.
Miguel Pombeiro afirma que esta revisão também permitiu reforçar em cerca de 1 milhão de euros a dotação destinada à proteção civil, área na qual a região tinha praticamente esgotado a verba disponível, além de pequenos ajustamentos noutros tipos de investimento. No entanto, “a posição do Médio Tejo sempre foi de que, se o reforço pudesse ir para outras áreas que não a habitação, era aquilo que preferíamos”, cita o Observador, dando o exemplo de setores como o abastecimento de água, saneamento ou parques empresariais.
A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo inclui 11 municípios do distrito de Santarém. O valor de reforço não é distribuído previamente por todos, mas fica disponível em função dos projetos que vierem a ser apresentados.