O Governo da Madeira propõe-se a atuar como regulador no setor da habitação, promovendo a construção de fogos para serem transacionados a preços até 30% abaixo do valor de mercado.
«Estamos a atuar do lado a oferta de modo a ter um efeito regulador no mercado de habitação, porque vamos disponibilizar casas com um preço cerca de 30% abaixo do valor de mercado», disse esta terça-feira o secretário de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, de acordo com a Lusa, citado pelo Observador..
Pedro Fino falava à margem de uma visita a um terreno no Funchal, onde serão construídos 55 fogos ao abrigo do Programa Casa Própria. O terreno será cedido ao promotor privado para um investimento estimado em cerca de 10 milhões de euros, com apoio de uma linha de crédito bonificado e IVA reduzido, indica o governante.
O Programa Casa Própria, que vai promover a habitação através do regime de construção a custos controlados, prevê um conjunto de incentivos a conceder às cooperativas de habitação e promotores imobiliários para construção e reabilitação de imóveis para habitação económica e posterior alienação a «preços ajustados à taxa de esforço da classe média e dos jovens em início de vida profissional»
A conjugação destes incentivos irá permitir que o valor final de aquisição seja até 30% inferior ao preço de mercado, informa o executivo regional.
Pedro Fino avançou ainda que o executivo vai apresentar em breve um novo projeto para a construção de mais 200 fogos, no concelho do Funchal, no âmbito do Programa Casa Própria.