No último trimestre de 2024, foram licenciados 6,8 mil edifícios, o que representa um aumento de 23,2% face ao mesmo período de 2023, intensificando-se em relação ao crescimento de 19,3% verificado no 3º trimestre do mesmo ano.
Os dados são do Instituto Nacional de Estatística (INE) e revelam que o licenciamento de edifícios para construções novas registou uma subida de 26,4%, enquanto o licenciamento para reabilitação aumentou 15,9%, após um crescimento de 15,2% no trimestre anterior. O número de edifícios concluídos registou uma redução de 3,6% no trimestre em análise, face ao mesmo período de 2023, atenuando a diminuição de 6,7% verificada no trimestre anterior, totalizando 4,0 mil edifícios.
No segmento de habitação familiar, o número de fogos licenciados em construções novas aumentou 22,0% no 4º trimestre, reforçando o crescimento de 12,6% observado no trimestre anterior. O número de fogos concluídos cresceu 11,8%, após uma diminuição de 1,3% no 3º trimestre de 2024. Em comparação com o trimestre anterior, o número de edifícios licenciados aumentou 3,3%, enquanto o número de edifícios concluídos registou um crescimento de 1,6%.
De acordo com o INE, todas as regiões registaram variações homólogas positivas no número de edifícios licenciados, com a região Centro (+12,1%) a ser a única a apresentar um crescimento inferior a 20,0%. As maiores variações, ambas acima dos 30,0%, verificaram-se na Região Autónoma dos Açores (+31,7%) e na Península de Setúbal (+30,5%).
No licenciamento de edifícios para construções novas, todas as regiões registaram aumentos, com especial destaque para a Região Autónoma da Madeira e a região do Oeste e Vale do Tejo, ambas com variações homólogas de 41,5%. A região do Alentejo apresentou o crescimento mais moderado, de 4,8%, sendo a única com uma variação inferior a 20,0%.
Quanto aos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar, a Grande Lisboa foi a única região a apresentar uma variação negativa neste indicador, com um decréscimo de 4,9%. Todas as restantes regiões registaram aumentos significativos, destacando-se a Região Autónoma da Madeira (+115,6%), seguida da Região Autónoma dos Açores (+77,4%) e da região Centro (+56,5%). O crescimento expressivo na Região Autónoma da Madeira deveu-se, em grande medida, ao aumento do licenciamento de novos fogos nos municípios de Santa Cruz e Funchal.
No que se refere à área total licenciada, o 4º trimestre de 2024 registou um crescimento de 22,8% face ao mesmo período do ano anterior (+74,0% no 3º trimestre de 2024). Com exceção da Península de Setúbal, que apresentou uma redução de 16,8%, todas as regiões registaram aumentos neste indicador. As Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores registaram os acréscimos mais elevados, com 87,7% e 58,7%, respetivamente.
Norte mantém-se como principal região impulsionadora em todos os indicadores
O Norte manteve-se como a principal região impulsionadora em todos os indicadores, concentrando 38,3% dos edifícios licenciados, 38,6% das construções novas, 36,5% dos edifícios destinados à reabilitação e 44,6% dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar. O Centro ocupou a segunda posição, representando 18,6% dos edifícios licenciados, 18,2% das construções novas, 18,2% dos edifícios destinados à reabilitação e 16,8% dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar.
Já a Grande Lisboa registou o terceiro maior peso nos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar (10,3%) e nas obras de reabilitação (13,4%).