O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) tem em curso a reabilitação de 4.000 fogos do seu portfólio nacional, e planeia começar a reabilitação de outras 4.000 habitações no próximo ano.
A informação foi avançada pela secretária de Estado da Habitação, Fernanda Rodrigues, que falava durante uma audição na Assembleia da República, no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do estado para 2024, a 10 de novembro.
A secretária de Estado recordou que o IHRU tem atualmente 14.165 fogos em todo o país, em diferentes estados de conservação, alguns dos quais em «situação muito grave». «Neste momento temos edifícios que correspondem a mais de 4.000 fogos que estão em reabilitação e temos programada a reabilitação para 2024 de mais 4.000. Portanto, isto é um universo considerável em termos de volume de trabalho», cita a Renascença. Por outro lado, estão em fase de contratação pública da empreitada de reabilitação mais de 700 fogos, em fase de projeto mais 1.000 e em pré-projeto outras 1.000 unidades.
Fernanda Rodrigues recordou ainda que desde 2020 o IHRU já «executou e tem em execução cerca de 24 milhões de euros no Orçamento do Estado».
Na proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano, estão previstos outros 13 milhões de euros para a reabilitação do parque habitacional. Os edifícios estão identificados e a reabilitação está a ser feita «de forma hierarquizada, tendo em consideração o estado de conservação dos edifícios», segundo a secretária de Estado. «Temos que começar pelos edifícios mais degradados, que são aqueles que necessitam de uma intervenção mais urgente, para depois irmos àqueles que estão num estado de degradação menor».
O facto de o IHRU não ser o proprietário de todos os fogos identificados dificulta algumas das intervenções, já que vários proprietários dos condomínios não têm condições financeiras para avançar com as empreitadas necessárias: «nessas situações, aquilo que se está a fazer é, em colaboração com os municípios, fazer a identificação desses condóminos e integrá-los na estratégia local de habitação para que eles, através do programa 1.º Direito, essas pessoas como beneficiários diretos possam ser contempladas e, portanto, aí não tenham qualquer esforço financeiro para se efetuar a reabilitação do edifício».