O Governo anunciou a criação de um grupo de trabalho para preparar um Plano Nacional para os Materiais de Construção.
O executivo justifica a criação deste grupo com a “recente estabilização em alta dos preços dos materiais de construção, em especial daqueles com maior relevância para o setor habitacional”, a par da “necessidade premente de reforçar a construção e a reabilitação habitacional em território nacional” e do “ambicioso plano de investimentos em obras públicas que o Governo pretende implementar nos próximos anos”.
Está em causa o despacho n.º 9795/2025, publicado a 19 de agosto em Diário da República, citado pela Lusa, segundo o qual os membros deste grupo de trabalho têm como objetivo “estudar e apresentar propostas que visem a criação de um Plano Nacional para os Materiais de Construção”.
O grupo de trabalho fica na dependência direta do ministro das Infraestruturas e Habitação e será constituído por sete elementos, em representação do Gabinete do ministro das Infraestruturas e Habitação, do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), dos institutos da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), da Construção Pública, EPE (CP) e das associações dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), dos Comerciantes de Materiais de Construção (APCMC) e Cluster AEC – Arquitetura, Engenharia e Construção.
Os membros do grupo de trabalho serão designados no prazo máximo de 8 dias úteis. Têm 30 dias para apresentar um relatório preliminar e 60 dias para entregar à tutela um relatório final com conclusões e propostas. Vão analisar as necessidades estratégicas do setor da construção, com especial enfoque na habitação, identificar materiais críticos para o setor, avaliar materiais alternativos (nomeadamente reutilizáveis ou de menor pegada ecológica), mapear potenciais fontes e cadeias de abastecimento e estudar modelos internacionais e boas práticas relevantes, cita o Eco.
Nos termos do mesmo despacho, poderão ser convidados para participar no grupo de trabalho, embora sem direito a voto, representantes de outras entidades públicas ou privadas e especialistas “cujos contributos se revelem relevantes”, sendo o apoio técnico, logístico e administrativo ao funcionamento desta unidade assegurado pelo Gabinete do ministro das Infraestruturas e Habitação.