Depois dos protocolos assinados nas regiões do Alentejo e do Algarve na terça-feira, chegou a vez do Norte. Esta quarta-feira, o Governo assinou com os autarcas da região norte os contratos para a construção ou reabilitação de casas financiadas pelo PRR.
Está prevista a construção de cerca de 1.400 habitações, num investimento de 185 milhões de euros. As autarquias terão a responsabilidade de garantir que as candidaturas cumprem as normas estabelecidas.
«O Governo com a assinatura destes contratos não sacode a responsabilidade dos autarcas. Até porque tem que assumir responsabilidades enquanto todo do atraso que houve para a assinatura destes contratos. Estes contratos já podiam estar assinados há meses atrás, portanto a responsabilidade é conjunta», enfatizou o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, citado pela SIC Notícias.
«Estamos a dois anos do fim do prazo, se não cumprirmos temos de devolver as verbas associadas e portanto não há tempo a perder. Compreendemos que o IHRU foi entupido com tantos processos que entraram ao mesmo tempo, mas estamos em condições de garantir que nós próprios verificámos as regras e entendemos que elas estão em condições, portanto vamos avançar. Mais uma vez os municípios estão a assumir um papel determinante», disse Luísa Salgueiro, Presidente da Associação Nacional de Municípios.
No alinhamento, dos 83 municípios ficam a faltar 14 da região Centro que assinam os protocolos esta tarde, para mais de 440 habitações.