A Câmara Municipal de Gaia vai avançar com a criação de condições para apoiar a construção de 2 mil frações em regime de Habitação a Custos Controlados (HCC), no âmbito da sua Estratégia de Habitação.
Para a concretização deste objetivo, o município abriu um procedimento de oferta pública para a construção de 2 mil fogos, cujas candidaturas terminam a 20 de dezembro, de acordo com comunicado da câmara do distrito do Porto.
A autarquia pretende promover frações correspondentes aos tipos T1 (num total de 750 frações), T2 (850 frações) e T3 (400 frações), por forma a assegurar a procura que se tem verificado nas suas políticas de habitação.
«As frações a promover pelo município, construídas e executadas pelos candidatos, deverão ser construídas de modo a garantir uma habitação adequada e, bem assim, de acordo com a legislação em vigor aplicável ao regime de HCC. As referidas frações deverão ser edificadas em terreno da propriedade dos promotores, construídas e executadas pelos candidatos e localizadas no concelho de Vila Nova de Gaia», lê-se na nota.
A autarquia adianta ainda que a comercialização dos fogos pelos candidatos, bem como as posteriores transmissões, «encontram-se reguladas pela legislação em vigor que regula o regime de HCC, e obriga os candidatos a inscrever no registo predial o ónus Habitação a Custos Controlados nos fogos a promover, limitando, desta forma, a especulação futura sobre o valor de mercado dos imóveis e contribuindo para uma estabilidade e previsibilidade no setor da habitação».