Entre 2011 e 2023, a dinâmica construtiva potencial foi de 5,4% medida pelo número de fogos licenciados face ao total de fogos existentes em 2011. No mesmo período, o licenciamento de obras evidenciou uma ligeira tendência decrescente no número de edifícios e pisos, com taxas médias de crescimento anual de -0,6% e -0,5%. Os dados constam da análise “Pressão Construtiva 2011-2023”, recentemente disponibilizada pelo INE.
Norte regista o maior dinamismo construtivo
Numa análise por regiões, apenas as regiões do Norte e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira superaram aquele valor (5,4%), com 7,3%, 6,8% e 5,8%, respetivamente. O maior dinamismo construtivo do Norte ficou patente nos valores mais elevados do país, registados no Cávado (9,7%), Ave (8,9%), Área Metropolitana do Porto (7,4%) e nas regiões do Tâmega e Sousa e do Alto Minho (ambas com 7,2%). No Cávado e na Área Metropolitana do Porto, o crescimento da construção coincidiu com o aumento da população residente entre 2011 e 2023.
Quanto ao licenciamento, o total de edifícios e de pisos licenciados foi de 261,2 mil e 419,8 mil, pela mesma ordem. Para esta diminuição contribuíram a maioria das regiões, com a exceção da Península de Setúbal, Grande Lisboa e Região Autónoma da Madeira onde o licenciamento de edifícios e de pisos registaram taxas médias de crescimento anual positivas.
Diminuição da construção em altura
No que se refere aos valores médios relativos ao licenciamento, registou-se uma ligeira diminuição da construção em altura, de 1,8 pisos por edifício em 2011 para 1,7 pisos por edifício em 2023. Quanto aos fogos licenciados, destacaram-se as tipologias T3 ou superior, com uma média de 4,1 divisões por fogo licenciado em 2023, inferior à média de 4,6 divisões por fogo licenciado registada em 2011.
Construção nova predomina e reabilitação tem trajetória de crescimento
De acordo com o INE, a construção nova foi o tipo de obra predominantemente licenciada no nosso país na maioria dos anos entre 2011 e 2023. A única exceção ocorreu entre 2012 e 2014, período em que, no conjunto, as obras de reabilitação do edificado (alterações, ampliações e reconstruções) superaram os licenciamentos para construção nova. No total, as obras de reabilitação registaram uma trajetória de crescimento entre 2011 e 2012, ano em que atingiram o valor mais elevado do período analisado, com 60,2 licenças por cada 100 construções novas. Em 2023, este indicador situava-se nos 30,3.
Em Portugal, entre 2011 e 2023, a proporção de área licenciada para reconstrução face à destinada a novas construções manteve-se relativamente baixa, não ultrapassando os 5% ao longo de todo o período. Após um crescimento inicial, passando de 3,0% em 2011 para 4,6% em 2012, a proporção atingiu o seu pico em 2014, com 4,9%. A partir desse ano, verificou-se uma inversão na tendência, com uma diminuição gradual que culminou nos 1,6% registados em 2023.
Pressão construtiva evidencia fortes assimetrias regionais
Entre 2011 e 2023, a pressão construtiva no continente revelou fortes assimetrias regionais, com maior intensidade nas zonas litorais e metropolitanas, como a Grande Lisboa e a Área Metropolitana do Porto. O Algarve, a Península de Setúbal e o Cávado destacaram-se por apresentarem pressão tanto em área construída como em altura. Já a verticalização foi mais evidente em regiões como o Alentejo Litoral, Baixo Alentejo, Terras de Trás-os-Montes e Médio Tejo, enquanto o Alto Minho, a Grande Lisboa e a Beira Baixa registaram os valores mais baixos neste indicador.