Em comunicado, a empresa do setor empresarial do Estado informa que «o edifício foi concebido para responder às exigências e regulamentos em vigor para manipulação, conservação e primeira venda de pescado. No entanto, a regulamentação sofreu alterações, as exigências técnicas e funcionais evoluíram e os materiais sofreram uma natural degradação, factos estes que justificaram intervenções necessárias ao longo do tempo e que justificam, agora também, a necessidade de se proceder a um conjunto de trabalhos de requalificação».
Assim, «para além das intervenções recomendadas, existe a intenção de manter o máximo possível as pré-existências, respeitando a conceção arquitetónica e construtiva original e, ao mesmo tempo, introduzir o fator valorização, entendido tanto numa perspetiva ambiental e social, quanto económica», lê-se no mesmo documento.
Com um preço-base de 312.000 euros, comando o valor da obra e as demais obrigações contratuais, a empreitada prevê um conjunto de intervenções nas principais zonas da lota, nomeadamente, na primeira venda de pescado, áreas reservadas ao público e aos trabalhadores, instalações e equipamentos de higienização e de conservação de pescado.
Este projeto enquadra-se no âmbito do melhoramento das características físicas, de higiene, segurança e ambientais, a introduzir nas instalações da lota.
Tutelada pelo Ministério do Mar, a Docapesca tem a seu cargo o serviço da primeira venda de pescado e o apoio ao setor da pesca e respetivos portos, e «tem como missão realizar intervenções desta tipologia sempre que se justifica e como prioridade, cumprir com as normas de segurança e ambientais durante a renovação e otimização das nossas infraestruturas».