O primeiro concurso do novo programa de construção de habitações por cooperativas da Câmara Municipal de Lisboa deverá ser lançado ainda em setembro, garantiu a autarquia. A informação foi dada pela vereadora da Habitação, Filipa Roseta, na sequência da aprovação do plano pela Assembleia Municipal.
O “Programa Cooperativas 1ª Habitação de Lisboa” tem como principal objetivo a dinamização da construção de habitações na cidade por cooperativas. O primeiro desses projetos, aprovado por maioria em Assembleia Municipal de 23 de julho, diz respeito a uma operação de cooperativa na rua António do Couto, no Lumiar, através de cedência do direito de superfície, por 90 anos, de um terreno municipal para a construção de 18 fogos (cinco T1 de 146.000 euros cada, nove T2 de 216.000 euros cada e quatro T3 de 289.000 euros cada), com 22 lugares de estacionamento, num investimento total da cooperativa (com IVA) de 3,83 milhões de euros e um encargo médio por habitação de 213.000 euros, avança a Lusa, citada pelo Observador.
Para Filipa Roseta, este projeto «é muito importante porque é o primeiro. Temos muita esperança de que corra bem. Sabemos que há muito interesse, há muitas cooperativas a telefonar para a Câmara para saber quando é que isto sai. E nós queremos que saia ainda neste mês de setembro. Estamos só a fazer os procedimentos necessários, depois de terem sido aprovados na Assembleia Municipal».
Este programa vai colocar à disposição «pequenos terrenos que a Câmara tem espalhados pela cidade». Depois de feito o projeto, será feito um concurso para a sua cedência, com projeto aprovado, durante 90 anos, a uma cooperativa, explicou a vereadora. «A cooperativa que ganhar o concurso tem a responsabilidade de pagar a construção e, portanto, [as famílias] ficam com uma casa para a vida pelo valor da construção, o que é muito abaixo do valor do mercado. No fundo, o nosso objetivo é conseguir que o património que não está a ser utilizado pela Câmara fique ao uso dos cidadãos».
Depois de assinado o contrato do direito de superfície, a cooperativa tem dois meses para iniciar a obra e, em caso de incumprimentos graves pela cooperativa, a autarquia pode sempre reaver o terreno.
Segundo a vereadora, a autarquia contactou «literalmente todos os bancos nacionais» para perceber como se posicionam relativamente ao financiamento destes projetos, e constatou que «já existem no mercado soluções” e “há interesse dos bancos em apoiar este tipo de produtos».
Outros cinco projetos já estão a ser desenvolvidos pela CML, e serão lançados em concurso posteriormente, somando cerca de 90 habitações, no total.
Filipa Roseta recorda que «temos também uma perspetiva mais global, prevista na Carta Municipal da Habitação, de 500 habitações neste formato. Mas agora este global das 500 habitações vai depender um bocadinho de como é que está a decorrer a execução destes primeiros projetos».