A Câmara do Porto e o grupo Ageas Portugal firmaram uma parceria para desenvolver aquele que, segundo a autarquia, representa “o primeiro grande acordo Build to Rent no país”, resultando na criação de 124 fogos com rendas acessíveis destinadas a famílias da classe média. O Grupo Ageas assume-se como investidor do projeto e a Garcia Garcia é responsável pelo desenvolvimento do mesmo.
Ao abrigo do acordo, as habitações serão disponibilizadas com rendas significativamente abaixo do valor de mercado, por um período mínimo de 10 anos. O investimento fica a cargo do grupo privado, sem resultar deste acordo qualquer encargo para o Município do Porto, uma vez que o valor mensal das rendas será direta e proporcionalmente suportado pelas rendas que receberá dos seus inquilinos.
O projeto Jardins do Oriente, como se chama, será desenvolvido na freguesia de Campanhã, uma das zonas da cidade com maior potencial de regeneração urbana. As tipologias disponíveis incluem dois fogos T0, 36 T1, 71 T2 e 15 T3, com rendas mensais que variam entre os 525 e os 950 euros.
Projeto será apresentado e discutido a 16 de junho
A concretização deste empreendimento decorre no âmbito da atualização do programa municipal “Porto com Sentido”, que acomodará alterações da legislação nacional, nomeadamente em matéria de arrendamento acessível e Simplex urbanístico. Neste contexto, o projeto será apresentado e discutido na reunião do executivo municipal no próximo dia 16 de junho.
Para o presidente da Câmara Municipal do Porto, “este é um projeto inovador, em que fica provado que é possível envolver uma entidade pública, como o Município do Porto, e uma entidade privada, neste caso o Grupo Ageas Portugal, para criar valor para a cidade e para os cidadãos, mais concretamente”. Acresce que “o Município, enquanto arrendatário, suportará o valor das rendas, pelas quais será ressarcido, através do valor a pagar pelos subarrendatários, verdadeiros beneficiários do programa de rendas acessíveis”.
Assim sendo, o único encargo a suportar pela autarquia “diz respeito aos eventuais subsídios que vierem a ser atribuídos e que se estima que representem 160 mil euros por ano. Este subsídio, que na fase inicial do programa Porto com Sentido poderia chegar a 30% da renda, hoje chega, nalguns casos, a atingir os 50%, servindo o propósito de amenizar, ainda mais, o valor pago pelos inquilinos”, clarifica Rui Moreira.
Por sua vez, Luís Menezes, CEO do Grupo Ageas Portugal, enfatiza que “é o primeiro projeto de investimento privado em larga escala de arrendamento acessível em Portugal”, adiantando que se trata de um investimento “com impacto real na comunidade e, como sabemos, são projetos destes que fazem a diferença na vida das pessoas”. Como afirma o responsável, “este passo reforça o nosso posicionamento enquanto investidor responsável e sustentável, com foco no pilar ‘S’ de ESG, esperando que o sucesso deste projeto possa alavancar mais investimento em habitação acessível”.
Para Miguel Garcia, Administrador da construtora Garcia Garcia, “este projeto representa um marco importante na nossa atuação no setor da habitação, pela sua natureza inovadora e pelo impacto social que acarreta. Contribuir para uma solução concreta de acesso à habitação para a classe média, numa lógica de parceria público-privada, reflete o nosso compromisso com a construção de cidades mais inclusivas e sustentáveis. É com orgulho que integramos esta iniciativa pioneira no país, sendo um exemplo de como o setor privado pode contribuir ativamente para responder aos desafios habitacionais das cidades e estar ao serviço da comunidade”.