Cidades

Arquitectos apelam a melhor cultura de ordenamento do território

Arquitectos apelam a melhor cultura de ordenamento do território
Fotografia de Freepik.

A Ordem dos Arquitectos expressou a sua solidariedade para com as famílias e comunidades afetadas pelos recentes incêndios que devastaram várias regiões do país, deixando um rasto de trágicas perdas humanas. Em comunicado, a Ordem dos Arquitectos sublinha o «sacrifício incansável dos bombeiros e de todos aqueles que combatem as chamas, minimizando o sofrimento que é provocado pelo fogo».

Perante os recentes acontecimentos, a Ordem alerta para a necessidade urgente de melhorar a cultura de ordenamento do território em Portugal. «Apelamos aos decisores políticos para medidas que alterem, de forma estrutural, os fundamentos em que se baseiam os procedimentos em vigor, na gestão do solo», frisou a instituição.

Neste sentido, os arquitectos defendem uma «transformação conceptual» dos atuais instrumentos jurídicos, como a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo. «São necessários melhoramentos estruturais, ao invés de ajustes circunstanciais», reforçam.

Os Arquitectos assumem o compromisso de estar do lado das soluções, tal como após os incêndios de 2017, e continuarão a defender, em fóruns como o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, que a Política Nacional de Arquitetura e Paisagem (PNAP), aprovada em 2015, seja significativamente renovada em 2024. «Com um incremento em âmbito e competências para que contribua para uma verdadeira reforma no ordenamento do território», concluem.

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