Os 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa têm luz verde para construir ou reabilitar 10.500 casas, após o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) ter validado mais de 42% das candidaturas que apresentaram no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Das 10.500 habitações, cerca 4.700 já foram entregues às famílias, o que corresponde a cerca de 19% das casas candidatadas, lê-se no comunicado da AML. Até janeiro deste ano, os 18 municípios da AML submeteram cerca de 25.000 casas à componente habitação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que, por sua vez, tinha estipulado a aprovação de 26.000 habitações para todo o país.
«Este elevado volume de candidaturas é ilustrativo das carências habitacionais sentidas na região, como apurado pelo “Diagnóstico das Condições Habitacionais Indignas da Área Metropolitana de Lisboa”, apresentado em novembro de 2022, que identificou a existência de cerca de 50.000 agregados familiares que vivem nestas condições na área metropolitana de Lisboa (cerca de 4% do total de agregados da região, num número estimado de 134.000 pessoas)», explana a AML.
Estimativa de receitas e custos
A Área Metropolitana de Lisboa, em cooperação com os seus 18 municípios, está a proceder a uma estimativa de custos e receitas das rendas relativa à gestão do parque habitacional público sob a gestão das autarquias. O levantamento, com base em respostas dos municípios a um inquérito feito pela Área Metropolitana de Lisboa, servirá para sustentar a necessidade de reforço da comparticipação do Estado na promoção habitacional e na reabilitação deste parque habitacional.