Foi já publicado o 7º Relatório de Progresso do Grupo de Coordenação da Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios, que monitoriza a execução desta estratégia. O documento destaca a redução no consumo de energia primária e o aumento da produção de energias renováveis como os indicadores mais relevantes da eficácia das medidas implementadas, mas alerta novamente para a necessidade de acelerar a taxa de renovação dos edifícios, «especialmente no setor residencial».
O desafio do combate à pobreza energética é destacado, a par da falta de dados detalhados sobre a renovação dos edifícios, que é «a maior dificuldade na monitorização dos progressos da ELPRE».
De acordo com a publicação da ADENE, parte deste Grupo de Coordenação, sobre o tema, este 7º relatório abrange o período entre junho e novembro deste ano, refletindo o desempenho na descarbonização do parque edificado em Portugal, em alinhamento com o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050) e o Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030).
É evidenciada a redução de 6,5% do consumo de energia primária, sendo que a meta de redução é de 11% até 2023. A produção de energia renovável registou um aumento significativo de 25,5% já em 2023, tendo ultrapassado a meta de 11% para 2030. Por outro lado, as emissões de carbono foram reduzidas em 45,7%, «evidenciando uma trajetória favorável para a descarbonização do edificado nacional».
No entanto, e numa nota menos positiva, os edifícios renovados tiveram um progresso acumulado de 3,9% em 2023, longe da meta de 49% para 2030. O conforto térmico registou melhorias no parque habitacional, ainda assim, com uma redução acumulada de 0,54% nas horas de desconforto térmico. «Sublinha-se a necessidade de aceleração da renovação do edificado. (…) O atual ritmo de renovação em curso será insuficiente para atingir as metas de 2030, em especial no setor residencial. Além disso, a pobreza energética persiste como uma preocupação, refletindo a necessidade de ações mais inclusivas e abrangentes», cita a ADENE. Ainda, destaca a «urgência de reforçar os esforços para a renovação energética do parque edificado, garantindo que Portugal está no caminho certo para alcançar as suas metas de descarbonização e conforto térmico».
Para cumprir as metas estabelecidas pela ELPRE, o relatório apresenta um conjunto de recomendações, como o reforço dos mecanismos financeiros e incentivos fiscais de promoção da eficiência energética; a criação de programas específicos de combate à eficiência energética; aumento da formação de profissionais especializados na renovação energética e o reforço de um plano de ação dedicado à reabilitação dos edifícios da Administração Pública.
O relatório enfatiza, também, a importância de melhorar a recolha e partilha de dados que permitam um acompanhamento mais preciso do progresso da Estratégia, assinalando que o sucesso da ELPRE depende da colaboração entre o governo, os municípios, as empresas, e os cidadãos.
Este relatório foi elaborado pela DGEG – Direção Geral de Energia e Geologia, pela ADENE – Agência para a Energia e pelo LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil.