Foi publicado em Diário da República, o despacho que cria o Observatório Nacional da Pobreza Energética (ONPE). Neste instrumento, que visa acompanhar e combater a pobreza energética em Portugal, a ADENE assume um papel de destaque, com a Presidência do Conselho Consultivo e a Vice-Presidência do Conselho Diretivo.
O ONPE, criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2024, de 8 de janeiro, encontra-se alinhado com a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050 (ELPPE).
Esta estratégia tem como metas a sustentabilidade habitacional, o acesso universal a serviços energéticos, a ação territorial integrada e o fomento do conhecimento na área. Já o Observatório Nacional da Pobreza Energética tem como objetivo «monitorizar a situação da pobreza energética em Portugal, tendo como missão robustecer a base de informação territorial sobre pobreza energética, contribuir para o desenho e avaliação de políticas públicas, assegurar ações descentralizadas e promover a literacia energética», lê-se no comunicado da ADENE.
Neste observatório, a ADENE irá focar-se no seguintes aspectos:
- Recolha e análise de dados sobre o consumo e os preços da energia, bem como as condições habitacionais e socioeconómicas, que são essenciais para monitorizar a pobreza energética;
- Desenvolvimento de estudos e projetos para identificar as causas da pobreza energética e propor medidas para a sua erradicação;
- Divulgação de informação sobre a pobreza energética para o público em geral e para os agentes do setor energético.
A ADENE está «empenhada em contribuir ativamente para a erradicação da pobreza energética, alinhando-se com os objetivos da ELPPE. Juntamente com a DGEG, a ADENE garantirá uma atuação estratégica na luta contra a pobreza energética, colaborando ativamente na definição de indicadores, propostas de políticas, articulação entre áreas de política pública e implementação de ações descentralizadas», lê-se no comunicado.