No seguimento da adesão «muito elevada» ao Programa de Apoio Edifícios + Sustentáveis, que já vai na sua segunda edição, o Ministério do Ambiente antecipa que a dotação atual de 45 milhões de euros se esgote ainda antes do fim do prazo de apresentação de candidaturas, e decidiu reforçar o mesmo em mais 15 milhões de euros, numa dotação global de 60 milhões de euros.
Lançado em 2020, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, o Programa de Apoio a Edifícios + Sustentáveis tem como objetivo apoiar a melhoria da eficiência energética das habitações, nomeadamente através da troca de janelas, instalação de isolamentos ou equipamentos de climatização, entre outros.
O programa registou grande procura desde o início. A segunda fase arrancou em junho de 2021, com 30 milhões de euros, valor que foi reforçado para 45 milhões de euros em novembro, quando também se estendeu o prazo das candidaturas até 31 de março deste ano. A dois meses desse prazo, o Governo disponibiliza mais 15 milhões de euros, prevendo que o montante inicial seja esgotado até lá, através do despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República.
No documento, pode ler-se que «constatando-se que a adesão a este Programa se mantém muito elevada é previsível que a dotação já reforçada venha a esgotar-se ainda antes do prazo limite para a apresentação das candidaturas, pelo que importa reforçar a dotação em mais 15 milhões de euros, tendo em vista assegurar a continuidade e ininterruptibilidade do Programa e a estabilidade das candidaturas».
Segundo o mesmo despacho, «garantem-se todos os benefícios inicialmente estabelecidos pelo Programa, considerando que a transformação dos edifícios para uma maior eficiência energética potencia o alcance de múltiplos objetivos, designadamente: a melhoria dos níveis de conforto térmico; a redução da fatura e da dependência energética do país; a redução de emissões de gases com efeito de estufa; a melhoria da qualidade do ar interior; o benefício para a saúde; a promoção da produtividade laboral; a redução da pobreza energética; a extensão da vida útil dos edifícios e o aumento da sua resiliência».