O Ministério do Ambiente e Energia publicou esta semana os avisos dos programas E-Lar e Bairros + Sustentáveis, que têm uma dotação global de 100 milhões de euros.
Estes programas vão apoiar o financiamento da melhoria da eficiência energética das habitações, a aceleração da descarbonização no setor residencial e o maior conforto térmico das famílias, reduzindo as suas faturas de energia.
O Programa Bairros + Sustentáveis tem como objetivo financiar obras de reabilitação energética em edifícios de bairros municipais, zonas históricas e de reabilitação urbana nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, garantindo uma dotação de 60 milhões de euros para a reabilitação energética de, pelo menos, 3.500 frações, nas contas do Governo, permitindo vários tipos de intervenções, tais como isolamento térmico, coberturas verdes, sistemas de ventilação natural, janelas eficientes, bombas de calor, painéis solares, dispositivos de uso de água mais eficientes, sistemas de aproveitamento de águas pluviais, entre outros. Não se destina a particulares, mas sim a municípios, empresas municipais, IPSS, associações de moradores e outras entidades públicas com intervenção social.
As candidaturas estarão abertas entre 22 de agosto e 30 de novembro de 2025. Serão admitidas obras que tenham sido realizadas a partir de 20 de fevereiro de 2020, com faturas e recibos, de modo a mitigar o facto de o prazo de execução do PRR terminar em junho de 2026.
Cada fração pode beneficiar de até 15 mil euros de apoio a fundo perdido e serão também admitidas obras já feitas ou intervenções que tenham tido início em data posterior a fevereiro de 2020.
O E-Lar tem 40 milhões de euros disponíveis para apoiar a substituição de fogões, fornos e esquentadores a gás por placas, fornos e termoacumuladores elétricos de classe energética A ou superior.
Na apresentação do programa, a Ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, precisou que, no caso das famílias mais vulneráveis, o apoio pode chegar aos 1.638 euros e, nos restantes casos, até 1.100 euros. O pagamento é feito pela Agência para o Clima diretamente ao fornecedor da rede E-Lar sendo que ao beneficiário compete apenas fazer a candidatura, obter um voucher e escolher os eletrodomésticos num fornecedor da rede.
Poderão beneficiar do E-Lar quem já é beneficiário do Programa Bairros + Sustentáveis, quem tem Tarifa Social de Energia Elétrica e todos os que tenham contratos de fornecimento de eletricidade.
A fase de candidaturas dos fornecedores que pretendam integrar a rede de fornecedores E-Lar começa a 18 de agosto de 2025. A partir de 30 de setembro, abrem as candidaturas para os beneficiários finais.
Na sua página, o Governo esclarece que os programas E-Lar e Bairros + Sustentáveis são financiados em 90 milhões de euros pelo Plano de Recuperação e Resiliência e em 10 milhões pelo Fundo Ambiental.