O Fundo Ambiental começou, em julho, e com vários meses de atraso, a reembolsar os beneficiários do programa Edifícios Mais Sustentáveis, e até dia 5 de agosto tinha aprovados 1,3 milhões de euros em apoios a intervenções de eficiência energética.
De acordo com a informação do Fundo Ambiental à qual o Negócios teve acesso, até às 18h desse dia, eram 821 as candidaturas elegíveis analisadas e 38 as anuladas. 731 estavam em pagamento ou já pagas.
Conforme explicou o Governo recentemente, as cerca de 80.000 candidaturas a apoios para obras realizadas em 2023 (o primeiro aviso da edição desse ano) estavam ainda por analisar quando o novo executivo entrou em funções devido à falta de recursos humanos na equipa de gestão do fundo Ambiental. Entretanto, foi estabelecido um protocolo com 4 instituições do ensino superior para «desencadear uma avaliação das candidaturas, que aguardavam desde o ano passado por uma análise e decisão», refere o Ministério do Ambiente e Energia, citado pelo Idealista/news.
Em paralelo, estará a ser estudada uma nova metodologia de análise, «desenvolvida com o contributo da Agência para a Energia (ADENE), que visa simplificar e acelerar o processo de avaliação e decisão sobre as candidaturas, sem comprometer o rigor e a precisão dos critérios».
De recordar que estão previstos apoios de 30 milhões de euros, mas estas quase 80.000 candidaturas ultrapassam essa dotação, segundo a comissão de acompanhamento do PRR. Para responder a todos os pedidos elegíveis, o Governo já tem em cima da mesa «a possibilidade de reforço da dotação», avança o Negócios.