Na última sexta-feira, o Fundo Ambiental começou a processar os primeiros pagamentos dos apoios de 30 milhões de euros do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis. O anúncio foi feito este fim-de-semana pelo Ministério do Ambiente e Energia, segundo o qual «grande parte» dos pagamentos serão concluídos até ao final de setembro.
Este programa foi lançado em agosto do ano passado, para apoiar famílias que tenham avançado com intervenções de melhoria do desempenho energético das suas habitações, como a troca por janelas eficientes, melhoria do isolamento ou instalação de painéis solares.
Esta última edição do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis recebeu mais de 78.000 candidaturas entre 16 de agosto e 31 de outubro. A primeira edição já tinha recebido 106.000 candidaturas, 70.000 das quais aprovadas.
Estas candidaturas deveriam ter começado a ser apreciadas em janeiro deste ano, mas a falta de meios atrasou o processo, e muitos candidatos tiveram de esperar até agora pelo reembolso das suas despesas. «Quando este Governo entrou em funções, as cerca de 78.000 candidaturas a apoios estavam por analisar, devido à falta de recursos humanos na equipa de gestão do Fundo Ambiental», refere o Ministério do Ambiente e Energia citado pelo Expresso, que avança a notícia. Na última semana, também a ANFAJE tinha já alertado para esta demora.
Em paralelo, começaram também as transferências de pagamento aos beneficiários do Programa Vale Eficiência II, destinado a famílias economicamente vulneráveis, com um apoio previsto de 104 milhões de euros para intervenções de melhoria da eficiência energética.
De acordo com o Governo, o início destes pagamentos resulta «do protocolo estabelecido entre o Fundo Ambiental e quatro instituições do Ensino Superior nacional (as universidades do Minho, de Aveiro, de Coimbra e a Nova de Lisboa), que permitiu desencadear uma avaliação das candidaturas, que aguardavam desde o ano passado por uma análise e decisão».
Neste momento, «está a ser estudada uma nova metodologia de análise, desenvolvida com o contributo da Agência para a Energia (Adene), que visa simplificar e acelerar o processo de avaliação e decisão sobre as candidaturas, sem comprometer o rigor e a precisão dos critérios», cita o mesmo jornal.